BRASIL ALCANÇA 99,3% DE COBERTURA EM REGISTROS DE NASCIMENTO: UM MARCO NA INCLUSÃO SOCIAL

O Brasil atingiu um marco significativo na inclusão social ao alcançar 99,3% de cobertura nos registros de nascimento em cartórios para crianças de até cinco anos, conforme dados do Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este avanço representa um aumento notável em comparação com os 97,3% registrados no Censo de 2010.

A Região Norte, apesar de apresentar o menor percentual de cobertura (97,3%), destacou-se pelo maior aumento entre os censos, com um crescimento de 4,7 pontos percentuais. O Nordeste, com 99,3%, teve o segundo menor percentual, mas também registrou um avanço significativo de 2,4 pontos percentuais. As regiões Sul e Sudeste alcançaram 99,6%, enquanto o Centro-Oeste registrou 99,4%.

Entre as crianças menores de um ano, a cobertura subiu de 93,8% em 2010 para 98,3% em 2022. Para aquelas com um ano completo, a proporção aumentou de 97,1% para 99,2%, e para as de dois a cinco anos, a taxa avançou de 98,2% para 99,5%.

Os dados do IBGE também revelam avanços significativos na inclusão de diferentes grupos raciais. Brancos, pretos, amarelos e pardos alcançaram percentuais de registro iguais ou superiores a 99,0%. Entre as pessoas de cor ou raça indígena, o percentual foi de 87,5%, representando um crescimento de 21,9 pontos percentuais em relação ao censo anterior.

Das 27 unidades da federação, 24 já atingiram pelo menos 98% de cobertura. Roraima (89,3%), Amazonas (96,0%) e Amapá (96,7%) tiveram os menores percentuais. O número de municípios com 100% de crianças de até cinco anos registradas em cartório aumentou de 624 (11,2%) em 2010 para 1.098 (19,7%) em 2022. Já os municípios com cobertura inferior a 95% caíram de 441 (7,92%) para 65 (1,17%) no mesmo período.

O registro de nascimento é um direito fundamental que garante a identidade jurídica e o acesso a diversos serviços públicos e benefícios sociais. Este avanço significativo no Brasil é um passo importante para alcançar as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que visam garantir identidade jurídica para todos os brasileiros.

O progresso nos registros de nascimento reflete um esforço contínuo para incluir todas as crianças no sistema de registro civil, promovendo a cidadania e a igualdade de direitos desde os primeiros anos de vida.