CAMINHONEIROS PODERÃO FICAR ISENTOS DE IMPOSTOS PARA COMPRAR PNEUS

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que isenta os caminhoneiros do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de pneus novos. O projeto, de autoria do deputado federal Júlio Cesar (PSD-PI), foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes.

O texto prevê que a isenção só poderá ser utilizada uma vez por ano para cada composição veicular. Além disso, o benefício só vale para pneus que sejam usados no próprio caminhão, e com até três carretas. O caminhoneiro precisa, ainda, ser pessoa física inscrita no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) como Transportador Autônomo de Cargas (TAC).

A isenção do IPI na compra de pneus novos pode representar uma economia significativa para os caminhoneiros. Considerando que o preço de um pneu novo para caminhão varia de R$ 2 mil a R$ 4 mil e a alíquota do IPI sobre pneus novos é, atualmente, de 1,3%, a economia para um veículo de carga com cavalo mecânico e semirreboque, tendo vinte e dois pneus, ficaria em torno de R$ 730.

Após a aprovação na comissão, o PL 3.010/23 ainda precisará passar por apreciação nas comissões de Finanças e Tributação e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votado no plenário da Câmara.

A aprovação deste projeto representa um avanço significativo para os caminhoneiros, que enfrentam custos elevados para manter seus veículos em condições de trabalho. A isenção do IPI na compra de pneus novos pode aliviar parte dessa carga financeira e ajudar a garantir que os caminhoneiros possam continuar a desempenhar seu papel vital na economia brasileira.