CASSINO ESTÃO DE VOLTA À PAUTA DO SENADO COM CHANCE DE APROVAÇÃO

A legalização dos cassinos no Brasil, um tema que tem gerado debates acalorados, está de volta à pauta do Senado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para esta quarta-feira (15) a votação de um projeto de lei que libera a instalação de cassinos em todos os estados do país.

O projeto de lei, que não é consenso, ganhou força após a liberação de apostas online pelo Congresso em dezembro de 2023. O texto autoriza a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão com pelo menos 100 quartos, restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais. Se aprovado, permite a instalação de cassinos em todos os estados e no Distrito Federal.

Apesar da expectativa de aprovação, o projeto tem enfrentado resistência. O senador Eduardo Girão (Novo-CE), contrário ao texto, afirma que a proposta irá aumentar o endividamento das famílias brasileiras. Ele argumenta que a legalização dos cassinos beneficiará magnatas e grandes conglomerados, em detrimento do comércio local.

Por outro lado, o projeto conta com apoio no governo, diante do potencial de arrecadação. O relator, senador Irajá (PSD), que é favorável à aprovação, destaca que o mercado de jogos de azar movimentou um valor entre R$ 8,6 bilhões e R$ 18,9 bilhões em 2014. Com base na correção de inflação calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período, os jogos movimentariam de R$ 14,34 bilhões a R$ 31,5 bilhões em 2023.

Após a votação na CCJ, o próximo passo é o plenário do Senado. Caso seja aprovado, o projeto de lei seguirá para votação em plenário do Senado. A expectativa é que, se aprovado, marque o retorno dos cassinos físicos no país.