CONGRESSO DOMINA VERBA DE MINISTÉRIO QUE ATUA EM DESASTRE E PRIORIZA TRATOR E ASFALTO

O Congresso Nacional tem direcionado a maior parte da verba discricionária do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que atua na linha de frente em desastres como o registrado recentemente no Rio Grande do Sul. Deputados e senadores definem o destino de cerca de 56% da verba discricionária do ministério. Eles têm direcionado as emendas da pasta principalmente para a entrega de tratores e obras de pavimentação em seus redutos eleitorais.

Dos mais de R$ 4,6 bilhões indicados por parlamentares no ministério, cerca de R$ 150 milhões estão reservados para “gestão de riscos e desastres”. Praticamente toda essa fatia foi alocada na ação de apoio ou realização de obras de contenção de cheias e erosões em Santa Catarina.

As ações de compras de maquinário e para pequenas obras têm R$ 4,2 bilhões em emendas. Ao menos R$ 1 bilhão será executado pela Codevasf, estatal federal alvo de suspeitas de corrupção que foi entregue ao centrão na gestão Jair Bolsonaro (PL) —e mantida dessa forma por Lula (PT).

A definição do destino das emendas tem impacto direto na capacidade do ministério de responder a desastres. O impacto das chuvas no Rio Grande do Sul forçou o governo Lula a buscar verbas de emendas e de outras fontes para reforçar ações de defesa civil, saúde e assistência social na região. O presidente anunciou um pacote de medidas de socorro ao estado estimado em R$ 50,95 bilhões. O governo ainda abriu janela para remanejamento de emendas para que parlamentares possam destinar recursos às áreas atingidas.

A situação atual levanta questões sobre a priorização de recursos pelo Congresso e o impacto dessas decisões na capacidade do governo de responder a desastres. Enquanto a entrega de tratores e a pavimentação de estradas são importantes para o desenvolvimento regional, a recente crise no Rio Grande do Sul destaca a necessidade de investimento adequado em gestão de riscos e desastres.