FRAUDE DESMASCARADA: MULHER QUE SE CASOU COM SOGRO PARA RECEBER PENSÃO DO EXÉRCITO É CONDENADA

Em um caso que chocou a opinião pública, uma mulher foi condenada pelo Superior Tribunal Militar (STM) por se casar com seu sogro, um ex-combatente do Exército Brasileiro, para receber a pensão militar. A sentença foi proferida nesta quinta-feira (15), após um longo processo judicial que revelou detalhes perturbadores sobre a fraude.

Em 2002, a acusada, cujo nome não foi divulgado, casou-se com um Major aposentado do Exército, 43 anos mais velho que ela. O homem, que também era avô do filho dela, estava em estágio avançado de câncer de próstata e faleceu um ano após o casamento. Um mês depois da morte, a mulher deu entrada no requerimento de habilitação à pensão, apresentando-se como viúva do Major.

O caso veio à tona em 2018, quando uma das netas do ex-combatente denunciou a mulher. A investigação revelou que a acusada já havia sido casada com o filho do Major, que faleceu em 1999. A promotoria argumentou que a diferença de idade entre a mulher e seu sogro, além dos problemas de saúde do idoso, indicavam que o casamento era uma fachada para obter a pensão.

Em primeira instância, a mulher foi absolvida por falta de provas suficientes para a condenação. No entanto, o Ministério Público Militar recorreu da decisão, e o caso foi levado ao STM. Durante a nova análise, o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz decidiu pela condenação da mulher por estelionato, destacando que o Código Civil brasileiro proíbe o casamento entre nora e sogro, mesmo após a anulação de um casamento anterior.

A mulher foi condenada a três anos de prisão por fraude contra o sistema de pensão do Exército Brasileiro. Além disso, ela terá que devolver os valores recebidos indevidamente, que somam mais de R$ 919 mil em valores atuais.

O caso gerou grande repercussão e levantou questões sobre a fiscalização e os mecanismos de controle das pensões militares. Especialistas defendem a necessidade de medidas mais rigorosas para evitar fraudes semelhantes no futuro.