FUX ASSUME RELATORIA DO RECURSO DE BOLSONARO CONTRA INELEGIBILIDADE

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu a relatoria do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou o ex-presidente inelegível. O processo foi redistribuído por sorteio nesta quinta-feira, 9, depois que o ministro Cristiano Zanin se declarou impedido para julgar o caso.

O relator designado originalmente era Cristiano Zanin, mas ele se declarou impedido de participar do julgamento por ter trabalhado, como advogado do presidente Lula (PT), em um caso no TSE semelhante ao que levou à condenação de Bolsonaro. Zanin submeteu sua decisão à 1ª Turma do STF e recebeu o endosso unânime de Alexandre de Moraes, Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.

Bolsonaro foi condenado em junho do ano passado pelo TSE por desacreditar as urnas eletrônicas em uma reunião com diplomatas no Palácio do Alvorada. Os ministros concluíram que houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O ex-presidente recorreu primeiro ao TSE, que manteve a condenação. O recurso no Supremo Tribunal Federal é a última chance de anular o julgamento.

A perspectiva de vitória, no entanto, é considerada remota. Dois ministros que votaram para cassar seus direitos políticos – Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes – compõem também o plenário do STF. Além disso, historicamente, o Supremo tem sido deferente aos julgamentos da Justiça Eleitoral.

A assunção de Fux como relator do recurso de Bolsonaro marca uma nova fase no processo. A decisão final do STF será crucial para determinar o futuro político de Bolsonaro. Enquanto isso, o caso continua a atrair atenção nacional e internacional, dada a sua importância para a democracia brasileira.