SUMARÉ: A TRANSPARÊNCIA QUE ARTISTAS E OPOSITORES NÃO VIRAM SOBRE PROJETOS CULTURAIS

FORMULÁRIOS PARA INSCRIÇÃO DE PROJETOS – EDITAIS 16 E 17

A Prefeitura Municipal de Sumaré, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, publicou nesta sexta-feira (29), dois Editais de Chamamento Público, com a finalidade de selecionar Projetos que promovam o acesso da população aos bens e serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, referentes a Cultura Viva – Lei no 13.018/2.014, para a realização e premiação de Projetos Culturais inerentes a Lei de fomento e incentivo à Cultura – PNAB – Lei Federal 14.399/2.022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Os interessados têm até o próximo dia 14 de dezembro para realizar as inscrições. Todas as informações sobre os procedimentos e o Edital completo com todos os requisitos, critérios de seleção, documentos exigidos, prazos e demais informações, ficarão disponíveis no banner rotativo no site da Prefeitura. A lista de inscritos será divulgada a partir do dia 16 de dezembro.

Em tempo, no dia 2 de dezembro, segunda-feira, a Prefeitura Municipal de Sumaré, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, também publicará, quinze Editais de Chamamento Público, com a finalidade de selecionar Projetos Culturais e artísticos, para o recebimento de recursos no âmbito do Município de Sumaré, referentes a fomento, para a realização e premiação de Projetos Culturais inerentes a Lei de fomento e incentivo à Cultura – PNAB – Lei Federal 14.399/2.022 – Política Nacional Aldir Blanc.

Os interessados têm até o próximo dia 16 de dezembro para realizar as inscrições. Todas as informações sobre o procedimento e o Edital completo com todos os requisitos, critérios de seleção, documentos exigidos, prazos e demais informações ficarão disponíveis no banner rotativo no site da Prefeitura. A lista de inscritos será divulgada a partir do dia 18 de dezembro.

Para que conste, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Sumaré estará disponibilizando, no próximo dia 5 de dezembro, às 18 horas e 30 minutos, quinta-feira, na Biblioteca Municipal “Professor Plínio Machado da Silva”, por intermédio da Para que conste, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Sumaré estará disponibilizando, no próximo dia 5 de dezembro, às 18 horas e 30 minutos, quinta-feira, na Biblioteca Municipal “Professor Plínio Machado da Silva”, por intermédio da Empresa contratada, uma OFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E TIRA-DÚVIDAS para os interessados.

POSIÇÃO DA SECRETARIA

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo sempre trabalhou com transparência, comprometimento e seriedade, aliás, uma exigência da própria Lei, inclusive com participações e aprovações diversas do Conselho Municipal de Cultura.

“Permanecemos tranquilos e dando continuidade aos trabalhos porque nada do que noticiaram tem qualquer embasamento. Nunca fomos fonte das informações veiculadas. Inclusive, que demonstrou falta de conhecimento da própria Lei, haja vista nunca ter ocorrido contratação emergencial. A PNAB prevê a utilização de 5% dos recursos para contratação de empresas de consultoria, pareceristas e afins, e, se não utilizados esses 5%, não podem ser redistribuídos. Então, optamos por utilizar para o setor cultural, por intermédio de Dispensa de Licitação.” – disse a secretária, em respostas à matérias que questionavam a transparência do processo.

O PROCESSO

O PAAR foi construído entre Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Conselho Municipal de Cultura, sociedade civil e agentes culturais diversos. Há atas devidamente registradas e publicadas em Diário Oficial. As informações verídicas sempre estão disponíveis para quem queira realmente ter ciência, de tudo e todos os trâmites, os quais foram sempre rigorosamente seguidos pela Prefeitura Municipal de Sumaré, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, seguindo as instruções do Ministério da Cultura, com toda documentação e andamentos dentro das exigências legais – PNAB e Lei 14.133/2.021.

Já são quase cinco milhões em Leis de fomento e incentivo à cultura que foram captadas para Sumaré por iniciativa dos Planos de Ação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, sempre buscando auxiliar e trabalhar junto aos fazedores de cultura.

O PAGAMENTO DOS PROJETOS

O MinC (Ministerio da Cultura) prorrogou os prazos de tramitação dos projetos para 2025 atendendo pedido do Prefeitos de todos os Municípios, para que o objetivo do os projetos sejam melhor analisados e avaliados, afim de que a distribuição seja cumprida, de acordo com a necessidade do setor cultural, buscando transparência para os artistas contemplados.

Links úteis:

https://sumare.atende.net/cidadao

https://www.sumare.sp.gov.br/pdfDiari0

POSIÇÃO DE ATIVISTA

“O município de Sumaré tem se destacado pela correta e transparente execução das políticas culturais, especialmente no que se refere a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), à Lei Aldir Blanc I e à Lei Paulo Gustavo. Em nenhum momento esses processos foram marcados pela falta de transparência. A Secretaria de Cultura de Sumaré, juntamente com seus secretários e colaboradores técnicos, tem sido exemplar na gestão dessas leis culturais.” – afirmou Marcio Rap, ativista cultural e ex-coordenador do conselho municipal de cultura.

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