GOVERNO FEDERAL LANÇA FUNDO PARA IMPULSIONAR DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E TECNOLÓGIVO

O Governo Federal anunciou hoje a regulamentação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT), uma iniciativa que promete transformar o cenário industrial e tecnológico do Brasil. O decreto, publicado nesta quinta-feira, estabelece as diretrizes para a gestão e aplicação dos recursos do fundo, que será administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) .

O FNDIT tem como principal objetivo captar recursos provenientes de políticas industriais para financiar programas e projetos prioritários de desenvolvimento industrial, científico e tecnológico. A gestão do fundo ficará a cargo do BNDES, que adotará medidas para controlar o ingresso, a remuneração da disponibilidade e a aplicação dos recursos. Em caso de operações reembolsáveis, o retorno dos recursos também será monitorado .

Um Conselho Diretor será criado para acompanhar a execução e avaliar os resultados dos projetos financiados pelo FNDIT. Este conselho será composto por representantes do Ministério da Fazenda, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Confederação Nacional da Indústria, além de associações da indústria e forças sindicais. As reuniões serão realizadas semestralmente para garantir a transparência e a eficácia na aplicação dos recursos .

O fundo contará inicialmente com recursos provenientes de uma alíquota de 2% sobre importações de produtos automotivos realizadas por empresas participantes do programa nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Além disso, outras fontes associadas a políticas públicas poderão contribuir para o FNDIT. A previsão é de que o fundo invista até R$ 1 bilhão em recursos não reembolsáveis nos próximos quatro anos .

A regulamentação do FNDIT é vista como um passo crucial para impulsionar a inovação e a competitividade da indústria brasileira. Ao financiar projetos de desenvolvimento tecnológico e científico, o fundo contribuirá para a descarbonização do setor automotivo e para a promoção de uma economia mais sustentável e inovadora .

Com esta iniciativa, o Governo Federal reafirma seu compromisso com o desenvolvimento industrial e tecnológico do país, criando um ambiente propício para a inovação e o crescimento econômico.