GOVERNO FEDERAL PLANEJA AUMENTO DE 6,37% NO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2025

O governo federal está planejando um aumento significativo no salário mínimo para o ano de 2025. De acordo com o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o salário mínimo deve ser de R$ 1.502, representando uma alta de 6,37% em relação ao valor atual de R$ 1.412.

A projeção do salário mínimo para 2025 pode sofrer alterações até o final do ano, dependendo se a inflação for maior ou menor do que o previsto. As mudanças serão apresentadas pelo Ministério do Planejamento e Orçamento nesta segunda-feira (15) e enviadas ao Congresso Nacional.

A LDO, como o próprio nome sugere, estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento para o próximo ano. Ela antecede a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é o Orçamento em si, com a estimativa de receita e a programação de despesas para o ano seguinte. Ambas as leis precisam ser aprovadas pelo Congresso.

Meta Fiscal e Déficit Zero

A equipe econômica do governo federal também deve propor uma meta de déficit zero para as contas públicas. Segundo fontes envolvidas na elaboração da LDO, a meta fiscal estipulada no arcabouço fiscal aprovado no ano passado tem uma margem de tolerância de 0,25% do PIB para mais ou menos, indicando uma flexibilização do alvo firmado em 2023.

A proposta era um ajuste gradual nas contas públicas: déficit de 0,5% em 2023, zero em 2024, superávit de 0,5% em 2025 e de 1% em 2026. No entanto, a avaliação geral é de que é melhor entregar um resultado eficiente, com evolução das contas públicas, priorizando o ajuste fiscal sem perder margem para investimentos.