IMPORTAÇÃO DE ARROZ: UMA ESTRATÉGIA PONTUAL E PRIORITÁRIA PARA PRODUTOS DO MERCOSUL

O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, em entrevista à CNN, indicou que a importação de arroz será autorizada por uma medida provisória (MP) a ser publicada nos próximos dias. A estratégia será pontual, com o objetivo de não prejudicar a produção nacional. A medida deve autorizar o governo a importar um milhão de toneladas de arroz, mas não necessariamente todo este espaço será utilizado. O cereal será comprado pontualmente, considerando a necessidade de abastecimento das regiões brasileiras, evitando especulações de preços.

“Não podemos correr risco de desabastecimento das regiões que não produzem arroz, Norte, Nordeste, Sudeste, temos que evitar especulação. Mas devemos levar em conta a sensibilidade do mercado interno. A ideia não é prejudicar competir com nossa produção nacional”, disse Pretto.

As importações serão realizadas de acordo com a necessidade das regiões brasileiras e considerando a sensibilidade do mercado local. Pretto indica que não é possível estimar o gasto a ser gerado com a partir da MP. Será priorizada a compra de arroz do Mercosul. Isso porque a tarifa de importação será zero — o que dispensa necessidade de alteração nas alíquotas do imposto de importação — e porque o produto da região é semelhante ao brasileiro, atendendo o consumidor.

Neste momento, os Ministérios da Agricultura, da Fazenda e a Casa Civil analisam uma versão de MP produzida pela Conab. A expectativa é de que a publicação ocorra entre esta quinta-feira (9) e a sexta-feira (10). Além dos detalhes sobre como se dará as operações de importação, é analisado pelo governo o espaço orçamentário necessário para a medida. O Rio Grande do Sul é responsável por cerca de 70% da produção nacional de arroz.

A Conab projeta que entre 15% e 17% da produção do cereal estava no campo quando as chuvas passaram a assolar o estado. O arroz estava na lavoura especialmente na região central do estado. Na região metropolitana, a maior parte do cereal já havia sido colhido e destinado aos armazéns, mas acontece que parte destes depósitos também foram atingidos pelas chuvas.