“IMPOSTO DO PECADO” SOBRE CARROS ELÉTRICOS GERA CONFLITO ENTRE GOVERNO E MONTADORAS

A discussão em torno do chamado “imposto do pecado” para carros elétricos está aquecida no Brasil, colocando o governo federal e as montadoras em rota de colisão. Esse debate surge após um período de aparente harmonia entre os setores, marcado pelo lançamento do programa automotivo Mover e por anúncios recordes de investimentos na indústria nacional.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) é uma das principais vozes contrárias à tributação dos carros elétricos por meio desse novo imposto. A entidade argumenta que incluir os veículos elétricos na lista do Imposto Seletivo trará prejuízos à saúde e ao meio ambiente, o oposto do que se espera de um tributo.

Segundo a Anfavea, ao dificultar o acesso dos consumidores a carros elétricos novos, o governo estará retardando a renovação da frota brasileira. Isso significa que os veículos antigos, mais poluentes e menos seguros, permanecerão nas ruas por mais tempo. Dados do setor indicam que um carro fabricado nos anos 2000 polui cerca de 20 vezes mais do que um modelo atual.

Por outro lado, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) defende a inclusão dos carros elétricos na tributação, juntamente com os híbridos e os movidos a combustão. O Mdic argumenta que o programa Mover considera a medição de carbono “do poço à roda”, levando em conta todas as emissões desde a extração e processamento mineral até a queima de cada tipo de combustível.

É importante lembrar que, embora os carros elétricos não emitam poluentes durante o uso, sua fabricação e recarga ainda deixam uma pegada ambiental. A produção de baterias, por exemplo, requer minerais como lítio, níquel e alumínio, cuja mineração impacta o meio ambiente e gera rejeitos.

A montadora chinesa BYD também se posicionou contra a proposta do “imposto do pecado”, destacando que a matriz energética limpa do Brasil reduz ainda mais as emissões na produção de carros elétricos. Para a BYD, o país tem a oportunidade de ser um protagonista nessa área, desde que haja políticas públicas adequadas.

Em meio a essas divergências, o secretário de desenvolvimento industrial, Uallace Moreira, argumenta que a incidência do Imposto Seletivo não aumentará a carga tributária sobre os veículos elétricos. Ele explica que, à medida que a cobrança do Imposto Seletivo for implementada, as alíquotas do IPI Verde serão transferidas para o novo tributo. O IPI Verde, criado pelo programa Mover, visa estabelecer um sistema de “recompensa e penalização” para os diferentes tipos de veículos, mas ainda aguarda regulamentação.

O debate sobre o “imposto do pecado” para carros elétricos continuará, e é fundamental encontrar um equilíbrio entre incentivar a adoção de veículos mais limpos e garantir a sustentabilidade econômica e ambiental do setor automotivo brasileiro.