JUROS POR EDUCAÇÃO: DURIGAN GARANTE EQUIDADE ENTRE ESTADOS APESAR DAS CRÍTICAS

O Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, assegurou que “nenhum estado será deixado para trás” no âmbito do programa Juros por Educação. O programa propõe amortizar e reduzir os juros cobrados das dívidas dos Estados com a União e, em troca, os entes devem aumentar os investimentos em educação, especialmente no ensino médio técnico.

A proposta tem sido questionada principalmente por estados do nordeste que alegam ter uma dívida com a União menor e alto índice de aprovação escolar. Durante o seminário do jornal Valor Econômico “Juros Por Educação”, o governador da Paraíba, João Azevedo (PSB), reconheceu o valor da proposta, mas pontuou que é preciso também ter contrapartida para as cidades “que fazem seus deveres de casa”.

Em resposta às críticas, Durigan afirmou que “nenhum estado vai ser deixado para trás” e “não é a dinâmica” do trabalho que tem sido feito. Ele ainda pontuou que a proposta está “em aberto” e pode sofrer modificações do Congresso Nacional.

Dados da Fazenda mostram que o saldo devedor acumulado de todos os estados que devem a União é de cerca de R$740 bilhões. Aproximadamente 90% desse valor são de quatro estados: São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Sul (RS) e Minas Gerais (MG), que juntos somam o montante de R$660 bilhões do estoque da dívida.

O programa Juros por Educação representa um esforço significativo para equilibrar as necessidades educacionais e financeiras dos estados brasileiros. Apesar das críticas, a garantia de Durigan de que nenhum estado será deixado para trás oferece uma visão de equidade e cooperação na gestão da educação e das finanças públicas.