NOVA LEI PRETENDE ESTIMULAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS NAS CIDADES

A Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de apoiar a atividade agrícola e pecuária nas áreas urbanas e ao redor do perímetro das cidades. Essa legislação visa a ampliar a segurança alimentar, gerar alternativas de renda e ocupação, além de estimular o trabalho familiar, cooperativas e associações.

Principais pontos da lei:

1. Segurança alimentar e nutricional: Busca beneficiar populações urbanas vulneráveis.
2. Ocupação de espaços ociosos: Proporciona o uso de áreas livres e subutilizadas.
3. Articulação com programas públicos: Integra a produção de alimentos com abastecimento e compras públicas.
4. Educação ambiental e produção agroecológica: Promove práticas sustentáveis e reciclagem.

Essa iniciativa é fundamental para enfrentar desafios como a distância entre produtores e consumidores, a segurança alimentar e as mudanças climáticas. Com o apoio dos governos federal, estaduais e municipais, a agricultura urbana e periurbana pode se tornar uma realidade mais visível e impactante, beneficiando comunidades em todo o país.