NOVO RG: MPF PEDE RETIRADA DO CAMPO “SEXO” E UNIFICAÇÃO DO NOME DE REGISTRO E NOME SOCIAL

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um novo recurso pedindo a retirada do campo “sexo” da nova carteira de identidade nacional, também conhecida como novo RG. Além disso, o órgão solicitou a unificação do campo “nome”, eliminando a distinção entre o nome social e o nome de registro civil.

Essas medidas vão contra as definições estabelecidas pelo governo federal em 2022. No entanto, no ano passado, o governo reverteu sua decisão e não implementou as mudanças no novo RG. A procuradora Michele Rangel Bastos destacou que a modificação visa “evitar constrangimentos” e respeitar a identidade de gênero das pessoas trans.

Por outro lado, o governo argumentou que essa alteração prejudicaria a ordem e a economia públicas, apesar de ter concordado anteriormente com a mudança no layout. O debate sobre o novo RG reflete questões importantes relacionadas à inclusão e ao respeito à diversidade de identidades de gênero no Brasil.