OBRAS DA FRAPORT NO AEROPORTO SALGADO FILHO: IMPACTO NO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA CHEIAS DE PORTO ALEGRE

O Ministério Público Federal (MPF) está investigando se as obras realizadas pela Fraport no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, enfraqueceram o Sistema de Proteção Contra Cheias (SPCC) da cidade. Essa suspeita surgiu após o deputado estadual Matheus Gomes (PSOL-RJ) apresentar uma série de documentos que apontam para a atuação indevida da concessionária, possivelmente contribuindo para os danos causados pelas enchentes.

A Fraport, que venceu o leilão do aeroporto em 2017, é acusada de criar um sistema de drenagem próprio que funcionava como uma espécie de “concorrente” do SPCC. Essa ação teria ocorrido sem a devida fiscalização por parte da prefeitura. Como o SPCC corta o território do aeroporto, as obras da Fraport deveriam considerar isso para evitar sobrecarregar a Estação de Bombeamento de Água Pluvial 6 (Ebap 6) e garantir a drenagem adequada em avenidas-chave da Zona Norte da cidade.

Além disso, o Conduto Forçado do Arroio Areia foi modificado sem seguir diretrizes legais, resultando no despejo das águas do arroio e da estação de bombas Silvio Brum dentro do aeroporto. Essas alterações comprometeram a capacidade de planejamento da área, prejudicando a prevenção contra cheias e enchentes. Os documentos também foram enviados a outras autoridades, incluindo o ministro Paulo Pimenta e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A investigação em andamento pode ter implicações significativas, incluindo a reabertura do aeroporto e possíveis mudanças nos termos da negociação entre a Fraport e o governo federal. O deputado também pede que a concessionária arque com os custos da reforma necessária para mitigar os impactos das obras.

Em resposta, a Fraport alega que seu sistema de micro e macrodrenagem trouxe benefícios à população do entorno e foi devidamente autorizado pelas autoridades. No entanto, a questão permanece em debate, e a cidade aguarda respostas sobre o impacto real dessas obras no sistema de proteção contra cheias de Porto Alegre.