OPERAÇÃO EMPÁFIA: FRAUDE DE R$7 MILHÕES EM OBRA NA BR-262 EM MG

Uma operação, realizada nesta quarta-feira (8), combate irregularidades na contratação e execução de obra pela Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na BR-262. A operação, denominada Empáfia, é uma ação conjunta da Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal (PF).

A operação originou-se a partir de matéria jornalística encaminhada à CGU pela Superintendência Regional da PF, informando sobre o risco de interrupção do trecho referente ao km 96 da BR-262, em Abre Campo, devido a colapso de obra contratada pelo DNIT. A obra contratada colapsou poucos meses após o término da construção, o que causou um prejuízo ao erário superior a R$ 7 milhões.

A CGU identificou uma série de indícios de irregularidades, entre as quais destacam-se: contratação sem que houvesse definição completa do objeto; ausência de solicitação de atestado de capacidade técnica específico pode ter resultado na contratação de empresa sem experiência neste tipo de obra; opção, pelo DNIT/MG, pela continuidade da execução do contrato emergencial, mesmo tendo ciência que o objetivo de solucionar a interdição da rodovia não seria alcançado.

Os indícios de irregularidades causaram impacto no tráfego de veículos, além de riscos aos usuários da BR-262, devido à possibilidade de desmoronamento do trecho. A BR-262 é a principal rodovia de comunicação de Minas Gerais com o Espírito Santo, servindo como meio de escoamento da produção agrícola e industrial não só de Minas Gerais, como diversos estados brasileiros, recebendo também grande fluxo turístico com destino às praias capixabas.

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte. Participam da operação Empáfia dois servidores da CGU e 14 policiais federais. Os investigados poderão responder por crimes relacionados a lei de licitações, peculato e corrupção, cujas penas são superiores a dez anos de prisão.