PRESIDENTE DA CÂMARA CONVOCA LÍDERES PARA INTENSIFICAR NEGOCIAÇÕES DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Na noite de terça-feira (2), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reuniu líderes partidários e presidentes de partidos para discutir a regulamentação da reforma tributária. O objetivo é acelerar o processo de votação antes do recesso parlamentar, que tem início em 18 de julho.

Alguns líderes solicitaram mais tempo para analisar o projeto, sugerindo que o relatório fosse publicado apenas no sábado (6). No entanto, a expectativa é que o parecer sobre a reforma seja divulgado ainda hoje ou amanhã. Lira considera a aprovação da reforma tributária sua prioridade máxima e deseja deixá-la como legado durante sua presidência na Câmara.

O projeto visa unificar cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em duas cobranças: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em nível federal e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) em nível estadual. A administração do IBS será coordenada por um comitê gestor.

Para ser aprovada, a medida precisa de 257 votos na Câmara e, posteriormente, 41 no Senado. A Emenda Constitucional que estabeleceu a reforma tributária foi promulgada em dezembro do ano passado.