PROJETO DE COMBATE AO BULLYNG NO ESPORTE É APROVADO E VAI PARA SANÇÃO DE LULA

O Senado aprovou, na terça-feira (11), um projeto de lei que coíbe a intimidação sistemática (bullying) no esporte. O PL 268/2021, que tem origem na Câmara dos Deputados, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O texto altera a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597, de 2023) para determinar a adoção de medidas para prevenção e enfrentamento do bullying em todos os níveis e serviços da prática esportiva. O projeto define a intimidação sistemática, ou bullying, como todo ato de violência física ou psicológica, que seja intencional, repetitiva e sem motivação evidente. Ele pode ser praticado por um indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas.

“O bullying no esporte é um problema sério que afeta atletas de todas as idades e níveis de habilidade”, afirmou Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do projeto no Senado. “Para prevenir e combater a intimidação sistemática no esporte, é essencial que as organizações esportivas implementem medidas concretas. Isso inclui a criação de políticas claras de tolerância zero para o bullying e a promoção de uma cultura de respeito mútuo e inclusão dentro das equipes”, acrescentou o senador.

Originalmente, a proposta alterava dispositivos da Lei Pelé (Lei 9.615, de 1998), mas alguns desses artigos passaram por nova regulamentação com a aprovação da LGE. Por isso, no relatório previamente aprovado pela Comissão de Esporte e submetido ao plenário do Senado, Rodrigo Cunha ofereceu emenda de redação para que o combate ao bullying fosse adicionado à legislação desportiva mais atual, publicada em 2023.

No plenário do Senado, Rodrigo Cunha disse que a Casa está em sintonia com a “cultura de respeito” e em repúdio a comportamentos inaceitáveis, lembrando o exemplo de Vinícius Júnior, atacante da Seleção Brasileira e do Real Madrid. Na segunda-feira (10), a La Liga, liga espanhola de futebol, anunciou a prisão de três torcedores do Valencia por insultos racistas contra o jogador brasileiro. O trio foi condenado a oito meses de prisão, além de ter sido banido por dois anos dos estádios. Eles terão ainda que arcar com os custos do processo.

“Pela coragem e pela firmeza que ele [Vinícius Júnior] teve, e tem, de encarar um assunto que, para muitos, deveria ser ignorado, ele demonstrou grande maturidade em dizer não”, reiterou Rodrigo Cunha. O senador Flávio Arns (PSB-PR) também lembrou o caso envolvendo Vini Jr. e mencionou as palavras do jogador em rede social: “Não sou vítima do racismo, sou algoz dos racistas”.