RELATOR DO PLDO DE 2025 SE REÚNE COM HADDAD PARA APRESENTAR DEMANDAS

Nesta segunda-feira, o senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, encontrou-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O objetivo do encontro foi apresentar as demandas coletadas nos ministérios nas últimas semanas. Moura busca orientações e opiniões do chefe da equipe econômica para compor o relatório que será apresentado em breve. O senador já dialogou com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e agora discutirá temas como cortes de gastos, desvinculação de benefícios previdenciários do salário mínimo e vinculações de pisos da saúde e educação ao Orçamento. O relatório deve ser entregue à Comissão Mista de Orçamento até 14 de julho, antes do início do recesso parlamentar.

A cinco dias da apresentação do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2025, que trará a meta de resultado primário para o ano que vem, o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, defendeu o fechamento do “ciclo de ajuste” das contas públicas. O PLDO estabelece as metas e prioridades para a elaboração do Orçamento para o próximo ano e foi enviado pelo Executivo ao Congresso no dia 15 de abril. A proposta antecede o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é o Orçamento em si, com a estimativa de receita e a programação de despesas para o ano seguinte.

Em meio às discussões, o parlamentar pôde ouvir sobre o projeto do governo de cortes de gastos, e também sobre a inclusão da desvinculação de benefícios previdenciários do salário mínimo no relatório do PLDO. Com Haddad, Moura também vai falar sobre o assunto, além de iniciar o debate sobre as vinculações de pisos da saúde e educação ao Orçamento. No entanto, nenhuma proposta nesse sentido será inserida no relatório porque o tema ainda precisa ser debatido num Projeto de Emenda à Constituição (PEC) para fazer a alteração – que sequer foi apresentado.

Na reunião desta segunda, Moura vai levar a Haddad o que conversou com os ministros Marina Silva (Meio Ambiente), Renan Filho (Transportes), Carlos Fávaro (Agricultura), Camilo Santana (Educação) e Nísia Trindade (Saúde). Moura quer apresentar o relatório na Comissão Mista de Orçamento (CMO) até o dia 14 de julho, três dias antes do início do recesso parlamentar, marcado para iniciar no dia 17 de julho. Vale lembrar que sessão legislativa não poderá ser interrompida em julho – ou seja, não haverá recesso parlamentar no meio do ano – caso não seja aprovado o texto. O senador avalia que dois dias depois de apresentar o relatório na CMO será suficiente para o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocar uma sessão para votar o texto em plenário.