RELATOR QUER VOTAR TAXAÇÃO DE BLUSINHAS NESTA SEGUNDA-FEIRA MESMO SEM ACORDO

O deputado Átila Lira (PP-PI), relator do projeto de lei (PL) que taxa compras internacionais de até US$ 50, trabalha para votar o texto nesta segunda-feira (24) independentemente da construção de um acordo sobre a matéria. Líderes partidários devem se reunir ao longo do dia para debater o projeto.

O projeto de lei em questão propõe a retomada da taxação federal sobre compras internacionais de até US$ 50. Atualmente, importações de até US$ 50 são isentas de impostos. Átila Lira sugeriu que essas compras passem a ser taxadas. No parecer, o relator justifica que o fim da isenção tem o objetivo de evitar “desequilíbrio” em relação à indústria nacional.

Para o governo, no entanto, a taxação pode gerar perda de popularidade para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Alas do governo ainda avaliam que o retorno fiscal da medida não compensaria a repercussão negativa. A orientação do Planalto é que a equipe econômica e o grupo de coordenação política do governo mantenham uma distância “segura e saudável” em relação ao tema, deixando o Congresso ter autonomia sobre a discussão.

Segundo o relator, a votação nesta segunda está sendo negociada com líderes, e ele aguarda uma posição final do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ainda nesta tarde. “A ideia é a gente votar hoje, mas preciso ainda da decisão dos líderes. Mas já conversei internamente que o ideal seria votar hoje, ou, no máximo, amanhã [terça-feira]”, disse o relator ao blog.

A proposta de taxação de compras internacionais de até US$ 50 tem gerado debates acalorados entre os líderes partidários. Enquanto alguns veem a medida como uma forma de proteger a indústria nacional, outros temem que ela possa gerar uma reação negativa entre os consumidores. A decisão final sobre a votação do projeto de lei será tomada nesta segunda-feira.