RENOVAÇÃO DA ANVISA MOVIMENTA INDÚSTRIA E POLÍTICOS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que regula mais de 20% do PIB (Produto Interno Bruto), está passando por um processo de renovação que tem atraído a atenção de políticos e da indústria. A Anvisa saiu dos holofotes no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e agora tem como uma das principais pautas de 2024 a decisão sobre manter ou não o veto aos cigarros eletrônicos.

A diretoria colegiada da Anvisa, atualmente formada por quatro nomes indicados por Jair Bolsonaro e uma substituta, terá três vagas abertas até o fim do ano. A disputa pelos cargos tem mobilizado congressistas, o governo e a indústria, pois as decisões da agência causam um forte impacto em diversos setores privados e nos hábitos da população.

A Anvisa lida com medicamentos, vacinas, dispositivos médicos, agrotóxicos, alimentos e cigarros. Ainda faz a fiscalização sanitária de portos, aeroportos e fronteiras e dá aval para importações. A agência também controla cosméticos e outros produtos que são encontrados no varejo.

Estudo elaborado pela Anvisa e pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2014 estimou que 22,7% do PIB era composto por atividades que são reguladas pela Anvisa. A agência avalia que o percentual subiu e cita influência em até 30% da soma de todos os bens e serviços produzidos.

A nomeação dos futuros diretores da agência é uma responsabilidade do presidente Lula. Em seguida, o Senado sabatina e decide se aprova os indicados. O atual chefe do órgão é o médico e contra-almirante Antonio Barra Torres.