SENADO DEBATE ASSISTOLIA FETAL NESTA SEGUNDA-FEIRA (17)

O Senado Federal realiza hoje, segunda-feira (17), uma discussão crucial sobre a assistolia fetal. O foco está na resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu esse procedimento nos casos de aborto previsto em lei. A assistolia fetal envolve a injeção de substâncias no feto para interromper os batimentos cardíacos antes da interrupção da gravidez. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda essa técnica para gestações com mais de 20 semanas.

A realização desse debate no Senado atende a um requerimento do senador Eduardo Girão (Novo-CE). Enquanto isso, na Câmara dos Deputados, tramita um projeto que equipara o aborto em gestações com mais de 22 semanas ao crime de homicídio, mas o debate no Senado não está diretamente relacionado a essa proposta.

A assistolia fetal é um tema complexo e sensível, e a discussão permitirá que os cidadãos participem enviando perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e‑Cidadania. Vale lembrar que a legislação brasileira prevê o aborto apenas em casos específicos, como risco de morte à gestante, estupro e anencefalia do feto.

Esperamos que essa discussão contribua para uma análise cuidadosa e informada sobre a assistolia fetal e suas implicações na saúde e nos direitos das mulheres.