SENADO INTENSIFICA ESFORÇOS PARA APROVAR DESONERAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS ESTADUAIS

Em uma reunião realizada nesta quinta-feira, líderes partidários do Senado decidiram concentrar esforços na próxima semana para votar dois importantes projetos: a desoneração da folha de pagamentos e a renegociação das dívidas dos estados com a União.

As votações foram acordadas em uma reunião entre os chefes de bancadas e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A decisão de concentrar esforços se deve à proximidade das eleições municipais, que tradicionalmente esvaziam o Congresso devido às articulações eleitorais dos parlamentares em suas bases.

O projeto de desoneração da folha de pagamentos visa reduzir os encargos trabalhistas para 17 setores econômicos, com um custo estimado de R$ 26,2 bilhões em 2024. A proposta prevê que a desoneração será válida até 2027, com uma reoneração gradual de 5% ao ano.

No entanto, ainda há divergências entre o governo e os senadores sobre como compensar a renúncia fiscal. O governo sugere aumentar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), mas enfrenta resistência no Senado. Para avançar com o projeto, o governo pode optar por manter apenas as fontes de compensação no relatório, sem incluir a CSLL.

O projeto de renegociação das dívidas dos estados com a União também está na pauta. O relator, senador Davi Alcolumbre (União-AP), está ajustando o texto para incluir três opções de abatimento da dívida, que poderão ser escolhidas pelos governos estaduais.

As sessões para votar esses projetos serão presenciais na próxima semana e no início de setembro. Nas duas últimas semanas de agosto, as sessões serão semipresenciais.

Além desses, os líderes decidiram adiar a análise de outros projetos, como a legalização de jogos de azar e a regulamentação do mercado de carbono, para depois das eleições municipais.

Essa movimentação no Senado é crucial para destravar pautas econômicas importantes e garantir a estabilidade financeira dos estados, além de proporcionar alívio fiscal para setores estratégicos da economia.