STF DECIDE SE 25 MIL CEARENSES DEVEM SE TORNAR PIAUIENSES

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar a validade de um decreto que remonta aos tempos do Império, envolvendo os estados do Ceará e do Piauí em uma disputa secular por território. A depender da definição da Corte, 25 mil cearenses podem se tornar oficialmente piauienses – uma situação que preocupa as pessoas na região do litígio devido ao potencial impacto em suas identidades culturais.

A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, aguarda a entrega de uma perícia técnica na área da Serra da Ibiapaba, medida ordenada por ela em 2019. O Serviço Geográfico do Exército informou que os trabalhos estão em fase de conclusão e o laudo pericial deve ser juntado ao processo até o dia 28. Três pedaços de terra estão no centro do embate sobre a linha divisória entre os dois estados. O governo do Piauí pede ao STF a demarcação de territórios que hoje são considerados cearenses pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O litígio remonta não só ao decreto, mas também a outros acordos e documentos históricos que não deixam claro se as áreas são de fato do Ceará ou se houve um avanço indevido sobre terras do Piauí.

Recentemente, o governo do Piauí anexou nos autos mapas que datam de 1840, “para justificar o direito irrefragável e inauferível do autor ao território disputado” no Supremo. Já o Ceará defende que tem embasamento legal e jurídico para manter-se “dono” das terras – e ressalta que os aspectos sociais, como a resistência da população à mudança de naturalidade, não podem ser ignorados. O debate também inclui questões como o recolhimento de tributos e a comarca competente para investigar eventuais crimes cometidos na região.

A ministra Cármen Lúcia não descarta tentar abrir uma mesa de conciliação, mas a longa duração do conflito torna um acordo improvável. Essa disputa territorial entre Ceará e Piauí gera incertezas e deixa os moradores da divisa se perguntando: “Vou ser de que cidade?”.

Em resumo, o julgamento do STF pode pôr fim a uma disputa que remonta à era imperial, mas as consequências vão além dos mapas e linhas no papel – afetando a vida e a identidade de milhares de cearenses e piauienses