TAXA DA BLUSINHA: CNI CONSIDERA ALÍQUOTA DE 20% INSUFICIENTE

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) manifestou-se sobre a recente aprovação, pela Câmara dos Deputados, da taxação de 20% sobre compras internacionais de até U$S 50 realizadas em sites do exterior. A entidade classificou a medida como insuficiente e um passo tímido em direção à isonomia tributária, argumentando que não é suficiente para evitar a concorrência desleal com a indústria nacional.

A decisão legislativa surge como uma tentativa de equilibrar as condições de mercado entre os produtos importados e os fabricados no Brasil. Atualmente, compras internacionais de baixo valor estão isentas de imposto federal, incidindo apenas o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual.

A CNI alerta que a alíquota de 20% institucionaliza um subsídio ao produto importado, contrariando práticas adotadas por diversos países e mantendo a desigualdade frente aos produtos nacionais. A confederação enfatiza que continuará trabalhando pelo aumento da alíquota, visando proteger setores como têxteis, confecção de vestuário, calçados, couro, produtos de limpeza, cosméticos, perfumaria, higiene pessoal e móveis.

A medida gerou discussões intensas, unindo confederações importantes e grandes centrais de trabalhadores em torno do tema. Apesar da resistência inicial, a Câmara dos Deputados e o governo federal chegaram a um acordo para estabelecer a alíquota de 20%, considerada um avanço pelo governo, mas ainda vista como insuficiente pela CNI.

A CNI sinaliza que não se contentará com a alíquota atual e que intensificará esforços junto aos parlamentares para sensibilizá-los sobre o impacto das importações de baixo valor nos setores mais afetados.

Em resumo, a “Taxa da Blusinha” representa um ponto de inflexão nas políticas tributárias relacionadas ao comércio eletrônico internacional, refletindo as tensões entre a necessidade de proteger a indústria nacional e a dinâmica do mercado globalizado. A CNI, representando os interesses industriais, posiciona-se como uma voz ativa na busca por condições mais equitativas de competição.