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TSE RETOMA JULGAMENTO DE MORO; MORAES QUER TERMINAR ANÁLISE NESTA TERÇA (21)

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou nesta terça-feira (21) o julgamento que pode cassar o mandato do senador Sergio Moro (União-PR). O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que o julgamento será encerrado ainda neste dia.

Moro é acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2022. O senador foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), por 5 votos a 2. Posteriormente, o PL e a federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) — autores das ações contra Moro — contestaram a decisão ao TSE.

Na sessão desta terça-feira, foram feitas as manifestações dos advogados de acusação e defesa. Contra a cassação, o Ministério Público Eleitoral (MPE), se quiser, também poderá se manifestar nesse momento. Depois destes pronunciamentos, os ministros darão seus votos, a começar pelo relator, o ministro Floriano de Azevedo Marques. Na sequência, votam: André Ramos Tavares; Isabel Gallotti Raul Araújo; Nunes Marques; Cármen Lúcia; e Alexandre de Moraes.

Se um dos ministros do TSE pedir vista, o julgamento será interrompido. Nesse caso, o ministro terá até 30 dias, que podem ser prorrogáveis por igual período, para devolver o processo.

Na última quinta-feira (16), foi realizada apenas a leitura do parecer do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques. Ao anunciar a decisão de interromper a sessão, Moraes justificou que havia consultado o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa. O presidente do TSE ainda questionou os advogados de defesa e de acusação se queriam fazer suas sustentações orais por 20 minutos na quinta ou na sessão seguinte — ambos optaram por realizar suas falas nesta terça.

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