TSE SUSPENDE JULGADO QUE PODE CASSAR MORO: ENTENDA OS PRÓXIMOS PASSOS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, nesta quinta-feira (16), o julgamento que pode cassar o mandato do senador Sergio Moro (União-PR). A análise será retomada na próxima terça-feira (21), a partir das 19h. Até o momento, nenhum ministro votou no caso.

Moro é acusado de abuso de poder econômico e uso de caixa dois durante a pré-campanha eleitoral de 2022. As ações foram movidas pelo PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A decisão do TRE-PR, na prática, manteve o mandato de Moro. Após as apresentações das defesas e a manifestação do relator no TSE, os demais ministros apresentarão seus votos. A decisão será tomada por maioria, requerendo ao menos quatro ministros alinhados em uma direção.

A sessão no TSE foi aberta com a leitura do resumo do processo pelo relator, ministro Floriano de Azevedo Marques. As falas dos advogados de acusação e de defesa ficaram para a próxima terça (21). Também se manifestará na ocasião o Ministério Público Eleitoral, que é contra a cassação de Moro.

O vice-procurador-geral eleitoral Alexandre Espinosa Bravo Barbosa defendeu, em parecer à Corte, a rejeição dos recursos e a absolvição do senador das acusações. Depois das manifestações, a próxima sessão deverá ter o voto do relator. Na sequência, votam os ministros, nesta ordem: André Ramos Tavares, Isabel Gallotti, Raul Araújo, Nunes Marques, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.

Caso haja condenação, além de perder o mandato Moro também ficará inelegível por oito anos (até 2030). Se este cenário se confirmar, deverá ser convocada uma nova eleição no Paraná para definir o substituto de Moro no Senado.

O TSE começou a analisar nesta quinta (16) os dois recursos contra a absolvição de Moro pelo TRE-PR. As ações foram movidas pelo Partido Liberal (PL), de Jair Bolsonaro, e pela federação que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Moro é acusado de abuso de poder econômico por gastos supostamente excessivos durante a pré-campanha das eleições de 2022. Os partidos que entraram com as ações entendem que houve desequilíbrio na disputa ao Senado do Paraná.

No final de 2021 e começo de 2022, Moro esteve em pré-campanha à Presidência da República. Depois, desistiu e tentou ainda disputar o Senado por São Paulo até ser barrado pela Justiça Eleitoral. Só então passou a concorrer em seu estado de origem.

O TRE-PR absolveu Moro em abril, por um placar de 5 votos a 2. A maioria dos integrantes do tribunal seguiu o entendimento do relator Luciano Carrasco Falavinha. Para Falavinha, a tese trazida pela acusação – de abuso de poder econômico durante a pré-campanha – não foi comprovada durante a tramitação do processo.