VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM FOCO: DELEGACIAS DA MULHER DE SP REGISTRAM MEDIDA PROTETIVA A CADA CINCO MINUTOS

As Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) do Estado de São Paulo têm registrado um aumento alarmante nos pedidos de medidas protetivas de urgência. Entre janeiro e agosto de 2024, foram solicitadas 65 mil medidas protetivas, o que equivale a uma média de uma solicitação a cada cinco minutos.

Esse número representa um aumento de quase 57% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 41 mil pedidos. A delegada Adriana Liporoni, coordenadora das Delegacias da Mulher de São Paulo, destaca a importância dessas medidas para a proteção das vítimas. “As medidas protetivas servem para proteger a vítima na sua integridade física, psicológica, moral, sexual e patrimonial, que são os tipos de violência preconizados pela Lei Maria da Penha”, afirma.

As medidas protetivas podem incluir a restrição de contato e proximidade com a vítima, a retirada do agressor do domicílio, pensão alimentícia e até a suspensão ou restrição do porte de armas. Após a solicitação, a Justiça tem 48 horas para decidir sobre o pedido.

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo ressalta que quatro a cada cinco vítimas de feminicídio no estado em 2023 não possuíam medidas protetivas, e cerca de 75% dos casos não tinham nenhum boletim de ocorrência prévio. “É importante frisar que a mulher que estiver sendo agredida, de qualquer forma, no âmbito domiciliar, deve denunciar o fato à polícia. Às vezes o silêncio pode levar a consequências mais sérias”, alerta a delegada.

Para facilitar o acesso das vítimas aos serviços de proteção, as DDMs do Estado oferecem diferentes canais para o registro de boletins de ocorrência e a solicitação de medidas protetivas de urgência. Além das delegacias físicas, há a DDM Online e as Salas DDM 24h instaladas em plantões policiais, que proporcionam um ambiente acolhedor e humanizado para as vítimas.

O aumento significativo nos pedidos de medidas protetivas em São Paulo é um reflexo da crescente conscientização sobre a importância de denunciar a violência doméstica e buscar ajuda. As Delegacias da Mulher desempenham um papel crucial na proteção das vítimas e na prevenção de novos casos de violência, reforçando a necessidade de um sistema de apoio robusto e acessível para todas as mulheres.