Nacional
Lei Antifacção é publicada no Diário Oficial da União
A edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União traz publicada a Lei 15.358/2026, Lei Antifacção, sancionada nessa terça-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto institui o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei Raul Jungmann).
Presidente Lula assina Lei Antifacção – Ricardo Stuckert/PR
Notícias relacionadas:Lula sanciona Lei Antifacção e defende prisão de magnatas do crime.Câmara aprova texto-base do projeto de lei antifacção.Projeto de Lei Antifacção: conheça os principais pontos da proposta .A nova lei considera facção criminosa toda organização criminosa ou grupo de três ou mais pessoas que empregue violência, grave ameaça ou coação para controlar territórios, intimidar populações ou autoridades.
-
Brasil5 dias atrás🚨 Há mais de 90 dias DESAPARECIDO: família faz novo apelo para encontrar o pequeno José Arthur
-
Estado SP2 dias atrás🚨 Polícia divulga imagem de menino desaparecido após mãe ser assassinada em Ribeirão Preto – Homem segue FORAGIDO
-
Cidades5 dias atrás🚨 Homem é preso em flagrante por tentativa de feminicídio no Denadai, em Sumaré; Câmeras registraram ‘estrangulamento’ da companheira
-
Brasil4 dias atrás🚨 Vídeo de mulher penteando criança com gestos brutos causa indignação e deve ser apurado pelas autoridades
-
Notícias5 dias atrás🏛️ CPI da Merenda: Mudança na presidência garante imparcialidade? Publicidade Suspensa ou Não? O povo ‘NÃO ACREDITA’ na CPI?
-
Brasil6 dias atrás💜 UMA VIZINHA DECIDIU NÃO SE CALAR… FILMOU E DENUNCIOU AGRESSÃO DO MARIDO À ESPOSA IDOSA
-
Brasil3 dias atrás🚨 VÍDEO: Câmera registra homem chutando filha de apenas 3 anos no rosto; Polícia Civil investiga o caso
-
Brasil3 dias atrás🚨 Após repercussão: Conselho Tutelar informa que criança de 4 anos está sob cuidados da família e caso segue sendo acompanhado
Deixe o seu Comentário