💣 SANTA BÁRBARA CORTA HORAS EXTRAS APÓS ROMBO DE R$ 26,8 MILHÕES EM 2025

⏱️ Prefeitura proíbe trabalho extra para servidores e admite impacto milionário nas contas públicas

❗ Medida levanta questionamentos sobre gestão, planejamento e efeitos nos serviços à população

📉 R$ 26,8 MILHÕES EM UM ANO: CONTA PESADA PARA O CONTRIBUINTE

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste publicou nesta quinta-feira (11) uma instrução normativa que proíbe servidores públicos municipais de realizarem horas extras, medida que entra em vigor na próxima segunda-feira (15).

O dado que mais chamou atenção: em 2025, as horas extras custaram R$ 26,8 milhões aos cofres públicos — valor considerado elevado até pela própria administração municipal.

🏛️ DECISÃO VEM DO GABINETE E CENTRALIZA AUTORIZAÇÕES

A instrução normativa foi assinada pela chefe de Gabinete, Patrícia Regina Marques de Martino, e determina que a realização de horas extras passa a ser vedada, sendo admitida apenas em situações consideradas excepcionais.

A partir de agora, qualquer pedido deverá:

• passar pela chefia imediata;

• ser analisado pelo secretário da pasta;

• ser encaminhado à Chefia de Gabinete com justificativa detalhada;

• constar em planejamento mensal com impacto financeiro declarado.

⛔ HORA EXTRA SÓ COM “EVENTO EXCEPCIONALÍSSIMO”

Em feriados, o rigor será ainda maior.
Além da justificativa da chefia, será exigida uma declaração formal de “evento excepcionalíssimo”, assinada pelo secretário responsável.

Horas extras realizadas sem autorização prévia serão submetidas a processo administrativo para apuração de excepcionalidade, abrindo margem para sanções aos servidores e gestores.

⚖️ PREFEITURA ADMITE IMPACTO NO DISSÍDIO DOS SERVIDORES

Em resposta à reportagem, o Executivo municipal confirmou que o gasto de R$ 26,8 milhões impacta diretamente o dissídio coletivo anual dos servidores públicos, embora não tenha informado quanto esse valor representa dentro da folha salarial total.

O silêncio sobre esse percentual levanta questionamentos sobre controle, planejamento e fiscalização anteriores.

🧩 EFICIÊNCIA OU CORREÇÃO DE FALHA NA GESTÃO?

A administração afirma que a medida busca:

• maior eficiência administrativa;

• otimização dos recursos públicos;

• uniformização de procedimentos internos;

• equilíbrio na gestão de pessoal.

Na prática, o corte abrupto das horas extras levanta dúvidas entre servidores e moradores:
👉 o município estava operando com déficit de pessoal?
👉 houve falha de planejamento que gerou dependência de horas extras?
👉 serviços essenciais serão afetados?

🚨 SERVIÇOS PODEM SENTIR O IMPACTO?

Setores que tradicionalmente recorrem a horas extras — como saúde, manutenção urbana, fiscalização e serviços essenciais — agora terão que readequar escalas sem custo adicional.

Moradores questionam se o ajuste financeiro será acompanhado de contratações, reorganização real do quadro ou apenas corte de despesas, com possível reflexo no atendimento à população.

🗣️ ADMINISTRAÇÃO SE DEFENDE, MAS DÚVIDAS PERMANECEM

Em nota, a prefeitura afirmou:

“A atual revisão dos procedimentos busca assegurar maior eficiência administrativa, otimização dos recursos públicos e equilíbrio na gestão de pessoal, sempre com foco na manutenção da qualidade dos serviços prestados à população.”

Apesar da justificativa, o valor milionário gasto em um único ano mantém o tema no centro do debate público.

🔍 O QUE A POPULAÇÃO QUER SABER

• Como R$ 26,8 milhões em horas extras foram autorizados?

• Em quais secretarias se concentrou o maior volume de gastos?

• Por que o controle só veio após o gasto milionário?

• Haverá auditoria detalhada?

• Serviços essenciais serão impactados?

Perguntas que, por enquanto, seguem sem resposta clara.

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📚 FONTES

Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste; instrução normativa publicada pelo Executivo municipal; informações oficiais prestadas à reportagem.