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Cidades

📊 Sumaré terá audiência pública para apresentação da LOA 2026 dia 25/09

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Cumprimento da legislação fiscal

A Prefeitura de Sumaré anunciou a realização de audiência pública para apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, em conformidade com o artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/00, o art. 165 da Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal.

Data, horário e local da audiência 🗓️

O encontro será realizado no dia 25 de setembro de 2025, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Sumaré, localizado na Travessa Primeiro Centenário, nº 32, Centro.

Participação virtual disponível 💻

Além da presença física, os munícipes também poderão acompanhar a audiência de forma online, através da transmissão ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal no YouTube.

Importância da Lei Orçamentária

A LOA é o instrumento que define as receitas e despesas do município para o próximo exercício, servindo como guia para os investimentos e para a aplicação dos recursos públicos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. A participação popular é fundamental para garantir maior transparência, controle social e eficiência na gestão pública.


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📌 Fonte: Prefeitura de Sumaré

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