🚨 ESTUFA DE MACONHA É DESCOBERTA PELO BAEP DENTRO DE CASA EM SUMARÉ; MULHER É PRESA (vídeo)

Policiais encontraram 62 pés de maconha, 44 ramos e sacos com a droga a granel em imóvel no Parque das Nações; apreensão ultrapassou nove quilos

Uma mulher foi presa em flagrante após policiais do Baep (Batalhão de Ações Especiais de Polícia) descobrirem uma estrutura destinada ao cultivo de maconha dentro de uma residência no Parque das Nações, região de Nova Veneza, em Sumaré.

A ocorrência foi registrada por volta das 11h30 deste sábado (26), na Rua Buenos Aires.

Segundo as informações policiais, a ação começou após o Baep receber dados repassados pela Polícia Militar de Minas Gerais indicando a existência de um possível ponto de cultivo de maconha no endereço.

🚔 POLICIAIS ENTRARAM NO IMÓVEL

Ao chegarem ao local indicado, os policiais não encontraram moradores no imóvel.

De acordo com o relato da corporação, diante das circunstâncias da ocorrência, os agentes pularam o muro e realizaram a abertura forçada de uma porta para entrar na residência.

No interior da casa, encontraram uma estrutura montada para o cultivo das plantas.

🌿 62 PÉS DE MACONHA

Durante as buscas, segundo a polícia, foram apreendidos:

• 62 pés de maconha;
• 44 ramos da planta;
• três sacos contendo maconha a granel;
• além da estrutura utilizada para o cultivo.

O material apreendido ultrapassou nove quilos de entorpecentes, conforme o registro da ocorrência.

A quantidade e a existência de uma estrutura preparada para o plantio chamaram a atenção durante a ação.

🚨 DONA DA CASA CHEGOU DURANTE A VISTORIA

Ainda segundo a versão policial, a proprietária do imóvel chegou à residência enquanto a equipe realizava a vistoria.

Questionada sobre o que havia sido encontrado dentro da casa, ela teria admitido ter conhecimento da existência do cultivo irregular, conforme informado pela corporação.

A mulher foi então presa em flagrante e conduzida ao Plantão Policial de Sumaré.

Após o registro da ocorrência, permaneceu à disposição da Justiça.

⚖️ CULTIVO DE CANNABIS E A LEGISLAÇÃO

É importante fazer uma distinção jurídica.

Decisões recentes dos tribunais brasileiros envolvendo porte de cannabis para consumo pessoal não significam uma autorização geral para manter plantações ou produzir maconha livremente em residências.

A Lei nº 11.343/2006 prevê diferentes enquadramentos conforme a finalidade e as circunstâncias constatadas. O artigo 33 inclui entre as condutas relacionadas ao tráfico, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, cultivar ou fazer a colheita de plantas que constituam matéria-prima para preparação de drogas. Já o tratamento jurídico para situações destinadas exclusivamente ao consumo pessoal é diferente e depende da análise do caso concreto.

Por isso, a existência de 62 plantas não permite, isoladamente, ao Auge1 antecipar qual será o enquadramento jurídico definitivo. Quantidade, circunstâncias do cultivo, material encontrado, perícia e demais elementos da investigação deverão ser considerados pelas autoridades.

🔎 CASO SEGUE PARA INVESTIGAÇÃO

O material apreendido deverá integrar a investigação policial.

Também caberá às autoridades esclarecer as circunstâncias do cultivo, eventual participação de outras pessoas e a destinação que seria dada às plantas e à droga apreendida.

A prisão em flagrante representa uma medida inicial do procedimento e não equivale a condenação. A responsabilidade criminal será definida no decorrer da investigação e de eventual processo judicial, assegurado o direito de defesa.

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FONTE: Polícia Militar/Baep; informações do registro da ocorrência; Lei Federal nº 11.343/2006.