🧩 DEPUTADO DIRCEU DALBEN PROPÕE PROGRAMA PARA PROMOVER AUTONOMIA E INCLUSÃO DE AUTISTAS ADULTOS NO MERCADO DE TRABALHO

Projeto de lei prevê oficinas para o desenvolvimento da independência, capacitação profissional, apoio às famílias e incentivo à inclusão no mercado de trabalho

O deputado estadual Dirceu Dalben apresentou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o Projeto de Lei nº 321/2026, que institui o Programa Estadual de Autonomia e Vida Independente para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta tem como foco ampliar a preparação de adolescentes e adultos autistas para uma vida mais autônoma, favorecendo sua inclusão social e profissional. O projeto está em tramitação na Alesp.

Segundo o parlamentar, embora os avanços no diagnóstico e no atendimento durante a infância tenham sido significativos nos últimos anos, muitas famílias ainda enfrentam dificuldades quando os filhos chegam à vida adulta.

“Enquanto o diagnóstico e o suporte na infância vêm avançando nos últimos anos, a preparação para a vida adulta e a independência social e financeira continuam sendo um dos maiores desafios enfrentados pelas famílias atípicas. Esse projeto nasce para garantir que as pessoas com autismo tenham condições de exercer sua cidadania, realizar atividades diárias e conquistar seu espaço na sociedade”, afirmou Dirceu Dalben.

Projeto incentiva autonomia no dia a dia

A proposta prevê a realização de oficinas voltadas ao desenvolvimento de habilidades essenciais para a vida cotidiana, entre elas:

• utilização do transporte público;
• administração de dinheiro;
• compras em supermercados;
• organização da rotina;
• desenvolvimento da autonomia pessoal.

O objetivo é oferecer ferramentas para que pessoas com TEA possam conquistar maior independência e participar de forma mais ativa da sociedade.

Inserção no mercado de trabalho é um dos principais objetivos

Além do desenvolvimento da autonomia, o projeto também prevê ações voltadas à qualificação profissional e à inclusão no mercado de trabalho.

Entre as medidas propostas estão:

• cursos de capacitação;
• programas de estágio;
• incentivo à oferta de vagas de emprego;
• apoio durante o processo de adaptação no ambiente profissional.

A proposta também autoriza o Estado a celebrar parcerias com empresas, instituições de ensino e organizações da sociedade civil especializadas no atendimento a pessoas com TEA para ampliar a efetividade do programa.

Famílias também serão atendidas

O projeto prevê que familiares e cuidadores também tenham acesso a orientações sobre direitos, além de acompanhamento com psicólogos e assistentes sociais.

Segundo Dirceu Dalben, fortalecer quem cuida também é uma forma de promover qualidade de vida às pessoas com autismo.

Experiência familiar inspira iniciativa

Filho do deputado e pai de uma criança com autismo, Luiz Dalben destacou que a proposta nasceu de uma realidade vivida por milhares de famílias.

“Quem vive o autismo, como a nossa família, sabe que a maior preocupação é com o futuro. A gente vive se perguntando: ‘Como vai ser quando eles crescerem? E quando a gente não estiver mais aqui?’. Precisamos construir pontes para que as pessoas com autismo não fiquem isoladas ou abandonadas na vida adulta. A autonomia é o maior presente que podemos dar para eles”, afirmou.

Proposta segue em tramitação

O Projeto de Lei nº 321/2026 foi protocolado em abril deste ano e segue em tramitação na Assembleia Legislativa. O texto já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e ainda será analisado pelas demais comissões antes de eventual votação em plenário.

A íntegra da proposta e o andamento da tramitação podem ser consultados na página oficial da Assembleia Legislativa.

Projeto de Lei nº 321/2026 – Alesp

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Fonte: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e assessoria do deputado Dirceu Dalben.