Câmara aprova urgência de projeto que combate adultização nas redes

A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes contra adultização durante o uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador.

O Projeto de Lei 2628/22 estipula obrigações para os fornecedores e garante controle de acesso por parte dos pais e responsáveis. Com a aprovação da urgência, o projeto poderá ser votado no Plenário sem passar antes pelas comissões.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, já anunciou a intenção de votar a proposta nesta quarta-feira (20), logo após a comissão geral que vai debater o tema no Plenário.

Projeto contra a adultização

Apelidado de ECA Digital em referência ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), o texto obriga as plataformas digitais a tomarem medidas “razoáveis” para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais ou considerados impróprios para essas faixas etárias.

O projeto de lei entrou na pauta da Câmara nesta semana após a repercussão do vídeo do influenciador Felca Bressanim Pereira, que denunciou o uso de perfis nas redes sociais com crianças e adolescentes em situações consideradas inapropriadas para idade, a fim de conseguir engajamento e monetização dos seus canais.

De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto foi relatado na Câmara pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-Pi) e tem o apoio de centenas de organizações da sociedade civil que atuam com a proteção das crianças e adolescentes no Brasil.

*Com informações da Agência Câmara/Agência Brasil

Quer ficar ligado em tudo o que rola em Campinas? Siga o perfil do acidade on Campinas no Instagram e também no Facebook.

Receba notícias do acidade on Campinas no WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta acessar o link aqui!

Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Campinas e região por meio do WhatsApp do acidade on Campinas: (19) 97159-8294.

LEIA TAMBÉM NO ACIDADE ON PIRACICABA

Polícia apreende cerca de uma tonelada de maconha em rodovia da região

Ferrari é flagrada a 201 km/h em rodovia da região

Criança de 11 anos é internada com afundamento no crânio após carro sem documentação e placa capotar

Polícia apreende cerca de uma tonelada de maconha em rodovia da região

Prefeitura de Limeira abre leilão on-line de imóveis públicos; veja como participar

Pitbull solto em área de chácara ataca jovem de 20 anos no interior de SP

Evento com motos registra três acidentes e deixa criança de 11 anos em estado grave

52º Salão Internacional de Humor de Piracicaba terá 384 obras de 202 artistas de 22 países

Justiça torna réus sete acusados de envolvimento com execução de casal de empresários em São Pedro

O post Câmara aprova urgência de projeto que combate adultização nas redes apareceu primeiro em ACidade ON Campinas.