Câmara vota mudanças nas regras para divulgação de preços com descontos em supermercados; entenda

Quem costuma aproveitar promoções nos supermercados pode passar a encontrar informações mais claras sobre os preços e as condições das ofertas. A Câmara de Campinas vota, nesta segunda-feira (26), em primeira discussão, um projeto de lei que estabelece regras para a divulgação de preços e descontos em supermercados, hipermercados, atacadistas, mercados e estabelecimentos semelhantes.

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De autoria do vereador Nick Schneider (PL), a proposta busca facilitar a identificação dos preços e das condições necessárias para obter descontos, especialmente em ofertas que exigem cadastro em clubes de benefícios, participação em programas de fidelidade ou uso de aplicativos.

Como os preços e descontos deverão ser apresentados?

O projeto classifica as promoções em quatro modalidades: descontos por produto, por participação em clubes de benefícios, por utilização de aplicativos e descontos progressivos, concedidos conforme a quantidade de itens comprados.

Segundo o texto, os estabelecimentos também deverão informar se os descontos podem ser acumulados. A medida busca tornar as condições das ofertas mais claras e ajudar o consumidor a identificar o valor que poderá pagar antes de concluir a compra.

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Programas de fidelidade

Quando o preço promocional depender da participação em programas de fidelidade ou do uso de aplicativos, tanto o valor normal quanto o promocional deverão aparecer nas etiquetas com o mesmo destaque. As condições para conseguir o desconto também precisarão estar informadas.

O que muda na hora de pagar?

A proposta prevê que o sistema de vendas apresente o preço original e o valor final de cada produto no momento do pagamento. As informações deverão aparecer na tela do caixa e no documento fiscal.

Outra medida proíbe que descontos anunciados previamente sejam aplicados apenas sobre o valor total da compra, sem identificar quais produtos foram beneficiados.

Penalidades para os estabelecimentos

O texto estabelece penalidades para os estabelecimentos que descumprirem as regras e prevê prazo de 18 meses, após a regulamentação, para que os comércios se adaptem às exigências.

A Câmara de Campinas vota o projeto, em primeira discussão, a partir das 18h desta segunda-feira.

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VIU ESSA? – Como sua zona eleitoral votou? Veja onde Lula e Flávio Bolsonaro venceram em Campinas

O resultado do segundo turno das Eleições 2026, realizado neste domingo (25), confirmou Flávio Bolsonaro (PL) como o candidato à Presidência mais votado em Campinas. Apesar da vitória nas sete zonas eleitorais do município, a vantagem do senador diminuiu após Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente reeleito, ampliar sua votação em todas as regiões da cidade, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao todo, Lula recebeu cerca de 62 mil votos a mais em Campinas em comparação com o primeiro turno.

Na primeira votação, realizada em 4 de outubro, Flávio Bolsonaro obteve 329.733 votos, o equivalente a 52,07% dos votos válidos. Lula recebeu 241.972 votos (38,21%). A diferença entre os dois candidatos foi de 87.761 votos.

No segundo turno, Flávio alcançou 360.222 votos (54,24%), enquanto Lula recebeu 303.914 votos (45,76%). Com isso, a distância entre os candidatos caiu para 56.308 votos, uma redução de 31.453 votos em relação ao primeiro turno.

Como votaram as zonas eleitorais de Campinas?

Embora Flávio Bolsonaro tenha vencido nas sete zonas eleitorais de Campinas, Lula avançou em todas elas na comparação com o primeiro turno.

A maior redução na diferença percentual entre os candidatos ocorreu na 379ª Zona Eleitoral, que abrange a região do Campo Grande. A vantagem de Flávio caiu de 9,42 pontos percentuais no primeiro turno para 1,72 ponto no segundo. (Leia aqui)

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