CAMPINAS: AUTISTA DE 13 ANOS VOLTA DA ESCOLA COM PARTES ÍNTIMAS DEPILADAS; CASO GERA INDIGNAÇÃO E É INVESTIGADO PELA POLÍCIA

Aluno não verbal necessita de cuidados permanentes; família aguarda laudos para esclarecer o que aconteceu dentro da unidade escolar

Um caso que provoca indignação e levanta sérios questionamentos sobre a proteção de crianças e adolescentes com deficiência está sendo investigado pela Polícia Civil em Campinas.

A denúncia envolve um adolescente autista de 13 anos que retornou para casa após um dia de aula na Escola Municipal Professor Vicente Rao com sinais que deixaram a família em choque: a região íntima parcialmente depilada, a fralda colocada de forma irregular e presa com fita adesiva.

O caso ganhou repercussão após a mãe procurar as autoridades e relatar o que encontrou ao realizar os cuidados diários do filho.

Segundo a família, o adolescente possui uma condição neurológica congênita, não é verbal e depende integralmente do auxílio de terceiros para atividades básicas do cotidiano, incluindo higiene, troca de fraldas e locomoção.

Justamente por essa condição de vulnerabilidade, o episódio gera ainda mais preocupação.

Mãe relata situação incomum ao buscar o filho

De acordo com o relato da mãe, ao chegar em casa ela percebeu que algo estava diferente.

Durante a troca de fraldas, verificou que o material estava colocado do avesso e preso com fita adesiva.

Ao examinar o filho, constatou também que a região da virilha apresentava sinais de depilação irregular.

A situação causou espanto na família, que afirma não ter autorizado qualquer procedimento relacionado à higiene íntima que extrapolasse os cuidados habituais necessários durante o período escolar.

Diante das circunstâncias, a mãe procurou as autoridades para registrar a ocorrência e solicitar a apuração dos fatos.

Polícia investiga o caso

Inicialmente, o caso foi registrado pela Polícia Civil como exposição a constrangimento e injúria.

No entanto, a investigação poderá tomar novos rumos conforme o avanço das diligências e a conclusão dos laudos periciais.

O advogado da família informou que aguarda o resultado dos exames realizados pelo Instituto Médico Legal (IML), que poderão auxiliar no esclarecimento do ocorrido e indicar se houve a prática de outros delitos, incluindo eventual crime sexual ou maus-tratos.

Até o momento, não há conclusão oficial sobre o que efetivamente aconteceu dentro da unidade escolar.

Prefeitura afasta profissionais

Em nota oficial, a Secretaria Municipal de Educação de Campinas informou que determinou o afastamento imediato de duas profissionais apontadas como possíveis envolvidas no episódio.

As funcionárias prestavam serviços por meio de uma empresa terceirizada responsável pelo atendimento de cuidadoria dentro da escola.

Segundo a Prefeitura, ambas foram substituídas após o surgimento da denúncia.

A administração municipal também ressaltou que não orienta, não autoriza e não reconhece qualquer procedimento dessa natureza como parte dos protocolos adotados pela rede de ensino.

Vulnerabilidade exige proteção redobrada

O caso reacende uma discussão importante sobre a proteção de crianças e adolescentes com deficiência dentro do ambiente escolar.

Especialistas em inclusão destacam que estudantes não verbais ou com limitações severas de comunicação dependem integralmente da responsabilidade, ética e profissionalismo dos adultos encarregados de seus cuidados.

Nessas situações, qualquer alteração física, procedimento não autorizado ou intervenção realizada sem conhecimento da família exige esclarecimento imediato.

Mais do que uma questão administrativa, trata-se de um tema que envolve dignidade humana, integridade física e proteção integral da criança e do adolescente.

Direito à proteção integral

A Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Brasileira de Inclusão garantem proteção especial às crianças e adolescentes, especialmente aqueles que se encontram em situação de maior vulnerabilidade.

O dever de cuidado não se limita à oferta de educação.

Inclui também a preservação da integridade física, emocional e psicológica dos estudantes durante todo o período em que permanecem sob responsabilidade da instituição.

Por isso, a apuração dos fatos será fundamental para esclarecer exatamente o que ocorreu e identificar eventuais responsabilidades.

Família busca respostas

Enquanto os laudos periciais não são concluídos, a família afirma que busca apenas uma resposta clara para o que aconteceu.

O adolescente não possui condições de relatar os fatos por conta própria, tornando a investigação ainda mais importante.

A expectativa é que os exames, depoimentos e análises técnicas permitam reconstruir os acontecimentos e ofereçam às autoridades elementos suficientes para esclarecer o caso.

Até que isso ocorra, permanecem perguntas que inquietam qualquer pai ou mãe:

O que aconteceu dentro da escola?

Quem realizou o procedimento?

Por qual motivo foi realizado?

Houve autorização?

Houve negligência?

Ou houve algo ainda mais grave?

As respostas agora dependem do trabalho da Polícia Civil e dos órgãos responsáveis pela investigação.

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Fonte: Polícia Civil, Secretaria Municipal de Educação de Campinas e informações da família.