Nacional
Lei Antifacção é publicada no Diário Oficial da União
A edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União traz publicada a Lei 15.358/2026, Lei Antifacção, sancionada nessa terça-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto institui o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei Raul Jungmann).
Presidente Lula assina Lei Antifacção – Ricardo Stuckert/PR
Notícias relacionadas:Lula sanciona Lei Antifacção e defende prisão de magnatas do crime.Câmara aprova texto-base do projeto de lei antifacção.Projeto de Lei Antifacção: conheça os principais pontos da proposta .A nova lei considera facção criminosa toda organização criminosa ou grupo de três ou mais pessoas que empregue violência, grave ameaça ou coação para controlar territórios, intimidar populações ou autoridades.
-
Cidades6 dias atrás🚨 ALERTA NO MATÃO: HOMEM SE PASSA POR INFLUENCIADOR PARA ABORDAR ADOLESCENTES E ROUBAR CELULAR
-
Notícias1 dia atrás🚨 CENA DA VERGONHA? Condenado por corrupção, Welington da Farmácia preside 3/4 da 26° sessão da Câmara de Sumaré (25)
-
Brasil3 dias atrás🚨 MENINO DE 12 ANOS PROCURA POSTO DE SAÚDE SOZINHO E PADRASTO É PRESO SUSPEITO DE TORTURA EM ARTUR NOGUEIRA
-
Notícias6 dias atrás💉 SUMARÉ REALIZA DIA D DE MULTIVACINAÇÃO NESTE SÁBADO; CRIANÇAS E ADOLESCENTES PODEM ATUALIZAR A CARTEIRINHA
-
Cidades6 dias atrás🚨 OPERAÇÃO BURGUESI: HOMEM É PRESO COM ANABOLIZANTES, GH E ATÉ HORMÔNIOS DE USO VETERINÁRIO EM AMERICANA
-
Estado SP6 dias atrás🛡️ PROTEGER CRIANÇAS É RESPONSABILIDADE DE TODOS: DRA. CLÁUDIA CAMARGO LEVA DEBATE À SIPAT DA CAMPAL
-
Cidades6 dias atrás🚨 TENTATIVA DE ROUBO TERMINA COM ADOLESCENTE MORTO APÓS REAÇÃO DE GCM EM SUMARÉ
-
Política4 dias atrás
Caiado defende infraestrutura, segurança e ciência durante lançamento de candidatura de Carlos Sampaio em Campinas
Deixe o seu Comentário