Por que Bolsonaro tinha arma em casa durante prisão domiciliar? Moraes pede explicações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (16) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente explicações em até 24 horas sobre uma arma de fogo de sua propriedade apreendida durante uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

A decisão foi tomada após um servidor responsável pela segurança de Bolsonaro, identificado como Estácio Leite da Silva Filho, ser abordado na noite de segunda-feira (15), em Taguatinga (DF), transportando uma pistola Glock calibre 9 milímetros que, segundo ele, pertence ao ex-presidente. O homem afirmou aos policiais que levava o armamento para manutenção e que ele seria devolvido à residência de Bolsonaro no dia seguinte.

O ex-presidente cumpre prisão domiciliar humanitária desde 24 de março deste ano. Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela ação penal relacionada à trama golpista, ele recebeu autorização para cumprir parte da pena em casa enquanto se recupera de uma pneumonia bacteriana.

Por que Moraes pediu explicações à defesa de Bolsonaro?

Na decisão, Moraes quer saber por que Bolsonaro mantinha uma arma de fogo em sua residência, acompanhada de um carregador sobressalente, durante o período de prisão domiciliar.

O ministro questionou o motivo de o ex-presidente ter solicitado reparos no armamento justamente às vésperas do encerramento dos 90 dias concedidos para o regime domiciliar humanitário.

Alexandre de Moraes (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

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Bolsonaro podia ter arma em casa?

Segundo especialistas, a legislação brasileira não impede automaticamente que uma pessoa em prisão domiciliar mantenha uma arma registrada em sua residência. No entanto, o juiz responsável pelo caso pode estabelecer restrições específicas.

Por isso, Moraes solicitou esclarecimentos para avaliar se houve alguma situação incompatível com as condições impostas ao ex-presidente.

Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução)

Como a arma foi encontrada?

De acordo com a Polícia Militar, a arma foi localizada durante uma abordagem de rotina em um Honda Civic, por volta das 23h30 desta segunda-feira (15), em um ponto de bloqueio no Pistão Norte, em Taguatinga. O motorista, então, declarou que a pistola pertencia a Bolsonaro. A propriedade foi confirmada após consulta ao Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma), do Exército Brasileiro.

Além da Glock 9 mm, os policiais encontraram um carregador sobressalente. Como o motorista não portava a documentação da arma no momento da abordagem, o caso foi encaminhado à Polícia Civil para registro da ocorrência.

Moraes também determinou que o comandante do batalhão da PM responsável pela segurança do ex-presidente informe se as revistas em veículos que entram e saem da residência estão sendo realizadas de forma integral.

O ministro ainda pediu informações sobre os aparelhos celulares utilizados pelos agentes responsáveis pela segurança de Bolsonaro e sobre os procedimentos adotados durante o cumprimento da prisão domiciliar.

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O que dizem os envolvidos?

Em nota, a PM do Distrito Federal confirmou a apreensão da arma e informou que a investigação deverá esclarecer a origem, a regularidade e a vinculação do equipamento. Confira a nota completa:

“A Polícia Militar do Distrito Federal informa que, durante abordagem realizada na madrugada desta segunda-feira (15), na DF-001, Km 79, em frente ao Tag Park, em Taguatinga, um militar do Exército Brasileiro que conduzia veículo oficial foi encaminhado à 21ª Delegacia de Polícia após ser encontrada, além da arma institucional regularmente portada, uma segunda arma de fogo no interior do veículo.

Durante a ocorrência, o abordado informou não possuir a documentação da segunda arma e declarou que o armamento pertenceria a terceiro. Diante dos fatos, a arma e o condutor foram conduzidos à 21ª DP.

A identificação da propriedade, origem, regularidade e eventual vinculação da arma apreendida a qualquer pessoa dependerá da análise dos órgãos competentes, especialmente das autoridades responsáveis pela investigação.”

Já o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) afirmou que não realiza a segurança de ex-presidentes e que os servidores que atuam nessa função são indicados pelos próprios ex-mandatários, sem vínculo operacional com o órgão.

Até a publicação desta matéria, a defesa de Bolsonaro ainda não havia divulgado manifestação sobre a decisão do STF.

*Com informações de Agência Brasil

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