O Decreto nº 11.995, assinado em 15 de Abril de 2024, instituiu o Programa Terra da Gente. Este programa, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, tem como objetivo...
O Brasil registrou, em 2024, um total de 1.385 mortes por dengue, segundo dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde. Este número já ultrapassa o...
Em uma decisão que surpreendeu muitos, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que impõe sanções administrativas e restrições a ocupantes de terras rurais...
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou um novo ciclo de cursos gratuitos online com o objetivo de aproximar a Corte da sociedade. Por meio de uma plataforma...
O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas, independentemente da quantidade. A proposta, de autoria do...
Em uma semana marcada por novas invasões de terras pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), o MPF (Ministério Público Federal) manifestou preocupação com um possível avanço da...