Política
Atenção: aposentado que votar nas eleições terá Prova de Vida do INSS automática
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem para votar nas eleições de outubro não precisarão realizar a verificação da Prova de Vida neste ano.
De acordo com o Ministério da Previdência Social, a confirmação será feita de forma automática a partir do cruzamento das informações da Justiça Eleitoral com a base de dados do INSS.
Leia também: Resultado da Mega-Sena: 12 apostas do interior de SP ganham bolada; veja cidades
A Prova de Vida é um procedimento anual que tem como objetivo confirmar se o titular do benefício previdenciário ou assistencial continua vivo, garantindo a manutenção dos pagamentos.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou que a medida facilita o procedimento para aposentados e pensionistas.
“A Prova de Vida pode se dar por meio do comparecimento eleitoral. Então, se você for votar no dia das eleições, você já terá a prova de vida realizada. O INSS recebe esses dados e já computa como prova de vida”, explicou.
Segundo o Ministério da Previdência Social, o procedimento abrange atualmente cerca de 40 milhões de beneficiários ativos, entre aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais.
Como funciona a Prova de Vida do INSS?
Desde 2019, o comparecimento presencial deixou de ser a regra para a realização da Prova de Vida. A mudança teve como objetivo reduzir filas e custos e facilitar o procedimento para os beneficiários.
Com a alteração, o próprio INSS passou a buscar, de forma proativa, informações em diferentes bases de dados que possam confirmar que o beneficiário está vivo.
O comparecimento às urnas nas eleições de outubro será uma das informações utilizadas para essa verificação, conforme o Ministério da Previdência Social.
VOCÊ VIU? Eleições 2026: candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado
Candidatas e candidatos que disputam as eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19). A regra começa a valer 15 dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, e segue até 6 de outubro, 48 horas após o encerramento da votação.
A proteção está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral e alcança todos os candidatos registrados para a disputa. Durante esse período, a prisão só poderá ocorrer em caso de flagrante delito.
Leia também: Quem é obrigado a votar nas Eleições 2026? Veja as regras
A medida também será aplicada no segundo turno, marcado para 25 de outubro. Nesse caso, candidatos que ainda estiverem na disputa não poderão ser presos ou detidos entre 10 e 27 de outubro, salvo em situação de flagrante.
Por que candidatos não podem ser presos?
A regra busca garantir condições para que candidatos participem normalmente da disputa eleitoral e evitar que prisões sejam utilizadas para interferir no processo eleitoral.
O Código Eleitoral estabelece que, caso ocorra uma prisão durante o período de proteção, o candidato deverá ser imediatamente conduzido à presença de um juiz competente. Se a autoridade judicial considerar a detenção ilegal, deverá determinar a soltura.
A proteção, no entanto, não impede uma prisão em flagrante. O flagrante ocorre quando uma pessoa é surpreendida cometendo um crime ou logo após praticá-lo. Crimes eleitorais, como boca de urna e compra de votos, podem resultar em prisão em flagrante.
E os eleitores, podem ser presos?
A regra também protege os eleitores, mas durante um período menor.
De acordo com o Código Eleitoral, eleitoras e eleitores não podem ser presos ou detidos nos cinco dias que antecedem a eleição e até 48 horas após o encerramento da votação. Para o primeiro turno, a proteção começa em 29 de setembro e termina em 6 de outubro.
No segundo turno, se houver necessidade de nova votação, a proteção valerá de 20 a 27 de outubro.
Há, porém, três exceções previstas na legislação. O eleitor poderá ser preso ou detido durante esse período em caso de:
flagrante delito;
sentença criminal condenatória por crime inafiançável;
desrespeito a salvo-conduto.
O salvo-conduto é uma ordem da Justiça Eleitoral destinada a proteger o eleitor contra ameaças ou coerção para votar, deixar de votar ou por já ter votado.
E mesários e fiscais de partido?
Mesários e fiscais de partido também têm proteção contra prisão ou detenção enquanto estiverem exercendo suas funções durante a votação.
Assim como ocorre com os candidatos, a exceção é o flagrante delito.
Quando serão as eleições 2026?
O primeiro turno das eleições 2026 será realizado em 4 de outubro. Os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
Caso seja necessário segundo turno para os cargos previstos na legislação, a votação ocorrerá em 25 de outubro.
O post Atenção: aposentado que votar nas eleições terá Prova de Vida do INSS automática apareceu primeiro em ACidade ON Campinas.
-
Entretenimento19 horas atrás❤️ ADVOGADO E ATIVISTA PELA INCLUSÃO REALIZA SONHO DO CASAMENTO EM NOVA ODESSA E CELEBRA NOVO CAPÍTULO DE AMOR
-
Estado SP3 dias atrás💰 SUMARÉ: PREFEITURA FATURA R$ 315 MIL EM CADEIRAS DE ESPERA; MODELOS SEMELHANTES 12x MENOS NO MERCADO? CADÊ A FISCALIZAÇÃO DOS VEREADORES?
-
Cidades4 dias atrás♿CAMPINAS: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SOFREM COM FALHAS NO PAI-SERVIÇO – ATÉ QUANDO, PREFEITO? ATÉ QUANDO, VEREADORES?
-
Cidades4 dias atrás🌳 SUMARÉ: NOVA LEI PARA GARANTIR ÀS CRIANÇAS UM DIREITO QUE JÁ EXISTE: – REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS TRAZ RETIRADA DE ÁRVORES E O AVANÇO DO CONCRETO
-
Estado SP3 dias atrás🚨TCESP SUSPENDE PREGÃO DE CESTAS NATALINAS DE SUMARÉ! PREFEITURA TEM 10 DIAS PARA EXPLICAR LICITAÇÃO DE R$ 21,5 MILHÕES
-
Cidades3 dias atrás🚔 VIATURA DA GCM DE SUMARÉ É FLAGRADA EM LOJA DE MOTOS EM HORTOLÂNDIA: O QUE O VEÍCULO OFICIAL FAZIA NA CIDADE VIZINHA?
-
Cidades6 dias atrás🎓 DINHEIRO DO FUNDEB NAS CESTAS DE NATAL? LICITAÇÃO EM SUMARÉ LEVANTA ALERTA SOBRE RECURSOS DA EDUCAÇÃO
-
Economia4 dias atrás💰 R$ 234 MIL EM ALIMENTAÇÃO A BORDO: VIAGENS INTERNACIONAIS DE LULA CUSTARAM R$ 52 MILHÕES EM 2025

Deixe o seu Comentário