GOVERNO LULA E A RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA DOS ESTADOS: DESCONTENTAMENTO NO NORTE E NORDESTE

A decisão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva de renegociar a dívida dos estados abriu uma nova frente de insatisfação entre governadores do Norte e Nordeste. Essas regiões, que estão menos endividadas, reivindicam medidas alternativas para contemplar suas necessidades.

Apenas quatro estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul) concentram, sozinhos, 87% da dívida consolidada líquida de todos os entes da Federação, estimada em R$ 826,4 bilhões no fim de 2023. Por definição, eles tendem a ser os mais beneficiados pela repactuação — que pode envolver uma redução nos juros da dívida e, eventualmente, revisão do estoque acumulado até hoje.

No Nordeste, os principais contemplados devem ser Bahia, Pernambuco e Alagoas. Ainda assim, a magnitude é bem menor: juntos, esses estados têm uma dívida consolidada líquida de R$ 43 bilhões.

Os estados do Sul e do Sudeste querem mudar para uma correção fixa de 3% ao ano. Eles também querem a revisão do estoque e calculam um alívio de 15% no valor devido. O governo federal ficou de apresentar uma proposta em reunião com os governadores na terça-feira.

Representantes dos estados menos agraciados pela negociação passaram a criticar nos bastidores o fato de a União, mais uma vez, acenar com uma flexibilização para os endividados, muitos dos quais descumpriram regras, concederam reajustes sem as devidas compensações ou recorreram à Justiça para não pagar as prestações da dívida em dia.

A possibilidade de São Paulo ser beneficiado com o alívio também tem causado ciumeira nos estados mais pobres, principalmente do Nordeste, porque o governo paulista tem se vangloriado de que está com as finanças saudáveis.

Ainda assim, os representantes da região não querem prejudicar aqueles estados do Nordeste que serão beneficiados. Por isso, o foco é reivindicar outras medidas adicionais para “premiar” bons pagadores, como mais acesso a crédito para investimentos, taxas de juros menores e prioridade na indicação de projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Essas tensões refletem os desafios enfrentados pelo governo Lula na gestão da dívida dos estados. A situação é complexa e requer uma abordagem equilibrada que leve em consideração as necessidades e capacidades variadas de cada estado.