💊 Projeto “Farmácia de Todos” é aprovado por unanimidade em Sumaré e deve garantir medicamentos gratuitos à população vulnerável

O vereador Rodrigo Digão (União Brasil) conquistou nesta terça-feira (21) uma importante vitória na área da saúde pública de Sumaré. Seu Projeto de Lei nº 463/2025, que cria o Programa “Farmácia de Todos”, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores durante a 33ª sessão ordinária do ano, e agora segue para sanção do prefeito.

A proposta visa garantir acesso gratuito a medicamentos para idosos, pessoas de baixa renda e cidadãos em situação de vulnerabilidade social, fortalecendo a política municipal de saúde e combate ao desperdício de remédios.

💚 Farmácia de Todos: solidariedade e saúde em ação

O programa será supervisionado pela Secretaria Municipal de Saúde e funcionará por meio de Farmácias Solidárias, que poderão ser mantidas por entidades parceiras sem fins lucrativos — como ONGs, instituições religiosas e universidades.

Esses espaços terão como missão receber, triar, armazenar e distribuir medicamentos doados por moradores de Sumaré. A participação é restrita a munícipes que comprovem residência na cidade, tanto para doar quanto para receber.

🧾 Regras para doação e recebimento

Para garantir segurança e qualidade, o projeto estabelece regras rigorosas:

• Os medicamentos devem estar em bom estado de conservação, com bula presente e prazo de validade mínimo de 45 dias no momento da triagem;

• A doação deve ser formalizada por meio de um Termo de Doação, em que o doador atesta a origem e integridade do produto;

• A distribuição gratuita só ocorrerá mediante apresentação de receita médica original, válida e legível, emitida por profissional habilitado;

• Todo o processo seguirá normas sanitárias federais e municipais, sob supervisão técnica de um farmacêutico responsável.

👩‍⚕️ Formação prática e inclusão social

Um dos diferenciais do projeto é a possibilidade de firmar convênios com faculdades, permitindo que acadêmicos de Farmácia atuem nas unidades como estagiários supervisionados. Assim, as Farmácias Solidárias também se tornam campos de formação prática, agregando valor social e educacional à iniciativa.

💬 Rodrigo Digão destaca impacto social do programa

Para o autor do projeto, o “Farmácia de Todos” representa uma vitória para a população e para o meio ambiente.

“Nosso objetivo é garantir que medicamentos em bom estado cheguem a quem mais precisa, evitando o descarte incorreto e ampliando o acesso ao tratamento. É uma medida solidária, sustentável e que complementa a assistência farmacêutica municipal”, afirmou o vereador Rodrigo Digão.

🌍 Benefício coletivo e combate ao desperdício

Além de facilitar o acesso da população carente aos medicamentos, o programa contribui para reduzir o descarte inadequado de fármacos, evitando contaminação ambiental e promovendo o uso consciente dos recursos públicos e privados.

Com a aprovação unânime da Câmara, o “Farmácia de Todos” aguarda agora a sanção do prefeito para entrar em vigor e transformar a solidariedade em um gesto concreto de cuidado e cidadania em Sumaré.

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📚 Fontes: Câmara Municipal de Sumaré, Gabinete do Vereador Rodrigo Digão.