MPF e Defensoria pedem providência urgente para efeitos do calor no RJ

O Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas da União (DPU) e do estado do Rio de Janeiro (DPRJ) encaminharam ao governo do Rio de Janeiro e à prefeitura da capital fluminense um pedido para que adotem recomendações urgentes de enfrentamento à onda de calor dos últimos dias.

O ofício assinado na noite de sexta-feira (26) trata de “adoção de providências urgentes, coordenadas e intersetoriais de proteção dos grupos vulnerabilizados diante de cenários de calor extremo”.

Notícias relacionadas:Inmet mantém alerta vermelho para onda de calor no Sudeste até dia 29.Com calor, governo de São Paulo emite alerta para economia de água.O documento foi enviado ao governador Cláudio Castro, ao prefeito Eduardo Paes e secretários, como os da pasta da Saúde, tanto na esfera municipal quanto estadual.

O ofício aponta que as elevadas temperaturas configuram cenário de risco à saúde e à integridade física da população, “especialmente dos grupos em maior vulnerabilidade social e clínica”.

Entre os impactos à saúde, os órgãos citam “desidratação, exacerbação de doenças crônicas, insolação, exaustão térmica e, em casos extremos, o golpe de calor (heatstroke), que apresenta elevada taxa de mortalidade”.

MPF e as Defensorias destacam que os efeitos do calor extremo são sentidos de forma desigual, “afetando desproporcionalmente populações historicamente marginalizadas e em situação de vulnerabilidade social”.

Onda de calor

Desde a tarde da véspera de Natal (24), a cidade do Rio de Janeiro está no estágio 3 de calor, em uma escala que vai até 5. No nível 3, há registro de índices de calor alto (36°C a 40°C), com previsão de permanência ou aumento por, ao menos, três dias seguidos.

No dia 25, os termômetros marcaram 40,1°C, recorde do mês. Para este sábado (27), a previsão do Alerta Rio, sistema de meteorologia da prefeitura do Rio de Janeiro, é temperatura máxima em 38°C.

No domingo (28) deve chegar a 40°C. Alívio com chuva só a partir de segunda-feira (29), mas ainda com temperatura perto de 40°C.

O calor excessivo tem levado centenas de pessoas às unidades de saúde. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio, a rede de urgência registrou média de 450 atendimentos por dia.

Os casos mais comuns possivelmente relacionados ao calor são tontura, fraqueza e desmaios, além de queimaduras solares.

No âmbito estadual, o governo alertou todos os 92 municípios para os perigos do calor excessivo.

O tempo quente dá as caras também em grande parte do Brasil. A explicação está em um bloqueio atmosférico. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta vermelho para onda de calor que atinge partes das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste.

Grupos vulneráveis

No ofício enviado ao estado e a prefeitura do Rio, o MPF e a Defensoria apontam os seguintes grupos de risco:

crianças, especialmente lactentes, recém-nascidos e prematuros;
idosos acima de 65 anos;
gestantes e lactantes;
pessoas de doenças crônicas e com deficiência;
trabalhadores ao ar livre e desportistas;
indivíduos com restrição de mobilidade e acamados;
população em situação de rua.

População de rua

Especificamente sobre população em situação de rua, o comunicado cita que um protocolo municipal reconhece que a condição clínica é agravada pela vulnerabilidade social, uma vez que:

estão mais expostas ao calor extremo devido ao menor acesso a ambientes refrigerados e à proteção solar;
sujeitas a elevada carga de morbidade por diversas condições clínicas determinadas socialmente;
menor acesso a água potável e resfriada, bem como a alimentos adequados.

O MPF, DPU e DPRJ lembram que o próprio protocolo municipal orienta medidas como:

ativação de centros de hidratação nas unidades de Atenção Primária à Saúde;
designação de pontos de resfriamento em locais com ar-condicionado ou refrigeração, com divulgação à população;
ampliação da oferta de estações de hidratação ou distribuição de água nos
locais de acolhimento das populações mais vulneráveis;
possibilidade de ampliação dos horários de funcionamento dos locais
públicos com ar-condicionado, refrigeração ou áreas sombreadas.

Recomendação e prazo

Entre as recomendações ao estado estão o preparo do Corpo de Bombeiros para o resgate de pessoas e garantia da disponibilidade de leitos e capacidade de atendimento na rede de saúde.

O MPF e as Defensorias cobram que município e estado informem, dentro de 24 horas, medidas concretas deflagradas, com “indicação precisa” de:

pontos de resfriamento ativados, com endereços e horários de funcionamento;
locais e horários de distribuição de água e hidratação;
unidades de saúde atuando como centros de hidratação;
fluxos de atendimento e encaminhamento ativados;
operações de resgate e atendimento pré-hospitalar realizadas.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria Municipal de Saúde informou que “a prefeitura do Rio foi a primeira e uma das únicas cidades do país a ter um protocolo de proteção para o calor extremo, e obviamente seguirá o protocolo publicado”. 

“A recomendação para todo o estado deve ser avaliada por cada cidade, não cabendo à Secretaria Municipal de Saúde do Rio comentar”, completa a nota. 

A Agência Brasil pediu posicionamento ao governo do estado e está aberta a manifestações.