🚨 Suspeito é preso em flagrante pela Guarda Municipal após ação monitorada pela Muralha Digital Na madrugada deste domingo (2), a Guarda Municipal de Americana (GAMA)...
A Lei 14.713/2023 trouxe uma importante mudança na legislação brasileira ao impedir a guarda compartilhada de filhos quando houver risco de violência doméstica ou familiar praticada...
O combate à discriminação contra mulheres pode ganhar um novo instrumento legal com a criminalização da misoginia. Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça...
A Lei nº 13.715, de 2018, trouxe mudanças significativas ao Código Penal e ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visando fortalecer a proteção de...
A Lei Federal nº 14.064/2020, sancionada há quatro anos, aumentou a pena para quem maltrata cães e gatos — passando de dois para até cinco anos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.234, que aumenta a pena para quem fornecer bebidas alcoólicas ou drogas a menores de...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira (29) que a CPI do Crime Organizado será oficialmente instalada na próxima terça-feira, 4 de novembro.A...
💰 Sinistros viários custam R$ 200,8 milhões por ano às cidades da RMC; campanhas educativas e radares são principais estratégias para salvar vidas e reduzir gastos...
🔎 Ação da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) resulta na apreensão de espingarda e revólveres às margens da Estrada Municipal Antônio Moreno A Polícia Civil de...
⚡ Operação conjunta com a Energisa Sudeste S.A. resulta em prisão por fraude no medidor de energia ⚡ A Polícia Civil de Bragança Paulista realizou, nesta...