A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em uma votação recente, um projeto de lei polêmico que permite aos proprietários de...
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) aprovou recentemente um projeto de lei que isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos...
Uma força conjunta formada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal, Receita Federal e Controladoria-Geral da União deflagrou, nesta terça-feira, a Operação Overclean, com o objetivo de desarticular grupo...
Uma decisão judicial recente marca um marco histórico no tratamento de pessoas com autismo no Brasil. Os planos de saúde agora são obrigados a custear terapias...
O Brasil está prestes a enfrentar um recorde alarmante: pela primeira vez, os subsídios ao setor de energia elétrica deverão ultrapassar R$ 40 bilhões. Esse montante,...
O Brasil enfrenta um escândalo de proporções inéditas, no qual membros do Judiciário estão recebendo salários que ultrapassam a casa dos R$ 500 mil mensais —...
A operação realizada no Posto Fiscal de Vilhena, no estado de Rondônia, foi uma ação de fiscalização destinada a combater a sonegação fiscal, principalmente a fraude...
Nos últimos dias, o Supremo Tribunal Federal (STF), sob a liderança do ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a Polícia Militar do Estado de São Paulo...
Nos últimos meses, uma crescente quantidade de pedidos protocolados no Supremo Tribunal Federal (STF) tem solicitado o afastamento do ministro Alexandre de Moraes dos processos relacionados...
A pandemia de COVID-19 trouxe desafios gigantescos para o mundo, tanto em termos de saúde pública quanto de confiança nas vacinas que foram desenvolvidas em tempo...