Por décadas, o sistema jurídico brasileiro permitiu que mulheres vítimas de violência doméstica fossem obrigadas a dividir a guarda dos filhos com seus agressores, perpetuando o...
Está em curso um dos episódios mais tensos do agronegócio recente: mais de 13 milhões de hectares na faixa de fronteira de Mato Grosso do Sul...
O que antes era sinônimo de filas, reconhecimento de firma em cartório, pagamento de taxas separadas e idas e vindas ao Detran, agora está prestes a...
O deputado estadual Dirceu Dalben (Cidadania) foi homenageado nesta semana com o Título de Cidadão Americampense, concedido pela Câmara Municipal de Américo de Campos (SP). A...
A partir de julho deste ano, mais de 15 milhões de famílias brasileiras de baixa renda terão isenção total na conta de luz — ao menos...
Quem acha que deixar de pagar pensão alimentícia é apenas uma dívida que “se resolve depois na Justiça Cível” está redondamente enganado. O Superior Tribunal de...
Uma das maiores potências do mundo acaba de abrir oficialmente suas portas aos brasileiros! A partir de 1º de junho de 2025, turistas do Brasil poderão...
Um embate histórico e de proporções gigantescas se desenrola entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e os maiores marketplaces do país: Amazon e Mercado Livre....
Em uma decisão que vem gerando intensa repercussão em todo o país, o Congresso Nacional derrubou dispositivos do veto presidencial ao Marco Regulatório da Energia Offshore,...
Um escândalo envolvendo nomes conhecidos da política campineira está sob os holofotes do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e da Polícia Civil: seis vereadores e...