OCUPAÇÃO DO MST EM CAMPINAS RESULTA NA REMOÇÃO DE FAMÍLIAS

Na manhã de segunda-feira, 15 de abril, uma fazenda em Campinas (SP) foi ocupada por cerca de 200 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A fazenda, administrada por uma empresa do setor mobiliário, foi declarada improdutiva pelo MST, uma alegação que o proprietário nega.

A Prefeitura de Campinas informou que o Grupo de Contenção a Ocupações Irregulares da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) esteve no local para evitar a ação do movimento, com o apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar. Os guardas, equipados com escudos, formaram uma linha para forçar a retirada dos manifestantes.

Durante a ação, os agentes entraram na fazenda e marcharam em bloco até a rodovia. Imagens da EPTV, afiliada da TV Globo, mostraram fogo e fumaça durante a ação.

Em uma entrevista, o proprietário da Fazenda Mariana negou que as terras sejam improdutivas, afirmando que o local é usado para a produção de gado de corte e plantação de eucaliptos.

O MST argumenta que a área de aproximadamente 200 hectares, localizada no Parque Shangrilá, região leste da cidade, é administrada por uma empresa do setor imobiliário e há anos não cumpre sua função social. Com a ocupação, o movimento busca denunciar a quantidade de terras na região que, sem cumprir a função social, servem apenas à especulação imobiliária.

Após a remoção das famílias, o advogado Nilcio Costa explicou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) se comprometeu a notificar o proprietário. Ele também informou que os manifestantes são da região de Campinas.

A Sehab deu um prazo para que os ocupantes deixassem a área. Como não houve acordo com os ocupantes, foi necessária a intervenção da força policial para garantir a aplicação da legislação e a consequente desocupação da área. Eles foram informados de que a invasão de propriedade é crime.

A contenção foi feita com base no decreto 16.920/2010, que trata de Controle de Novas Ocupações, Parcelamentos Clandestinos e Danos Ambientais no Município. O proprietário da fazenda foi notificado e está ciente de que deve adotar as medidas administrativas para evitar ocupação irregular.