DERRUBADA DA DESONERAÇÃO: GOVERNO E STF NA MIRA DO CONGRESSO

A decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a desoneração da folha de pagamento, caiu como uma bomba no Congresso Nacional. Deputados e senadores ouvidos pela reportagem classificam a medida como um “tapa na cara” dos parlamentares.

O incômodo maior não recai nem nas costas de Zanin, mas nas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nos corredores, congressistas já preparam medidas para mandar recados ao Planalto. O petista ainda não tem maioria absoluta para aprovar matérias de interesse do governo nas duas Casas. Para conseguir emplacar matérias sobre aumento de arrecadação e outras pautas sensíveis, o governo precisou da intervenção do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ou do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL).

O próprio projeto da desoneração da folha foi uma derrota ao governo, já que a pauta é considerada cara aos congressistas. Para chegar a um acordo pelo veto, Lula enviou um projeto de lei que desonera a folha para alguns setores, mas o texto está travado na Câmara dos Deputados. Com a decisão da Suprema Corte, o governo se vê ameaçado em meio às negociações para a manutenção de vetos orçamentários e votação de pautas de grande investimento dos ministérios. Entre eles estão o Perse e o SPVAT.

Senadores podem votar o Perse ainda nesta terça-feira, 30, mas cogitam adiar a votação para a próxima semana, segundo fontes ouvidas pela IstoÉ. Enquanto isso, o governo vê um retardo nas negociações sobre os vetos, que devem ser votados na próxima quarta-feira, 8. O Planalto barrou R$ 5,6 bilhões em emendas, mas tenta entrar em acordo para a derrubada de apenas R$ 3,6 bilhões. Entretanto, parlamentares querem derrubar integralmente o veto e obrigar o pagamento das verbas.

Para a votação do Congresso, Lula não deve contar com a ajuda de Pacheco, seu fiel escudeiro em pautas críticas. O presidente do Senado ficou irritado com o petista e deu a entender que não irá intervir em projetos do governo. Senadores ouvidos pela reportagem, porém, acreditam que a crise é momentânea e que o Planalto conseguirá contornar a situação. Os parlamentares, por outro lado, relatam que até a base ficou incomodada com o recurso no Supremo.

Não é só o Planalto que deve receber recados do Congresso Nacional. O STF também está na mira, mas desta vez da Câmara dos Deputados. À reportagem, fontes disseram que Lira, que estaria segurando a PEC que proíbe decisões monocráticas, pode agilizar a votação da matéria após a decisão de Zanin. Os deputados afirmaram, porém, que a medida só deverá ser discutida na segunda quinzena de maio.