Brasil
NOVO DPVAT: MINISTÉRIO DA FAZENDA ESTIMA CUSTO ENTRE R$50 E R$60 PARA MOTORISTAS
O Ministério da Fazenda estima que o novo DPVAT, seguro obrigatório para indenizar pessoas que sofrem acidentes com veículos, vai custar anualmente entre R$ 50 e R$ 60 aos motoristas. Essa estimativa foi confirmada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) durante uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
O DPVAT, que foi extinto em 2020, está sendo recriado como Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). No último ano de cobrança do antigo DPVAT, o custo era de R$ 5,21 para carros e R$ 12,25 para motocicletas.
Os novos valores representam um aumento significativo em relação ao custo anterior do DPVAT. No entanto, eles são inferiores aos valores que eram cobrados de motoristas durante a vigência do DPVAT, quando o seguro era administrado por uma holding de seguradoras. Em 2016, antes de a tarifa do DPVAT começar a cair, a tarifa foi de R$ 105 para donos de carros, e de R$ 134 para donos de motos.
A recriação do DPVAT como SPVAT e a estimativa de custo entre R$ 50 e R$ 60 representam uma mudança significativa para os motoristas brasileiros. Embora o custo seja maior do que o do antigo DPVAT, ele ainda é menor do que os valores cobrados anteriormente. Isso demonstra o compromisso do governo em proteger as vítimas de acidentes de trânsito, enquanto também considera a capacidade de pagamento dos motoristas.
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