GOVERNO ABRE CAMINHO PARA REMANEJAMENTO DE EMENDAS: R$448 MILHÕES PODEM SER DESTINADOS AO RS

Em uma decisão histórica, o governo anunciou que permitirá o remanejamento de emendas parlamentares, uma medida que pode resultar na destinação de R$ 448 milhões para o Rio Grande do Sul.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo abrirá uma janela para o remanejamento de emendas, permitindo que parlamentares possam destinar recursos para as ações no Rio Grande do Sul. O estado vem enfrentando fortes chuvas e inundações, com um saldo de 90 mortos, 134 desaparecidos e 339 feridos.

A previsão é que apenas deputados e senadores gaúchos possam destinar R$ 448 milhões para ações ligadas à defesa civil, saúde e assistência social. No entanto, a iniciativa também estará aberta a parlamentares de outros estados que queiram destinar recursos para o Rio Grande do Sul.

Padilha afirmou que o governo está acelerando a liberação de R$ 1,3 bilhão em emendas para as ações de socorro e reconstrução do Rio Grande do Sul. Uma parte desses recursos já foi paga, repassada para os municípios gaúchos.

O ministro acrescentou ainda que há a previsão de empenho e pagamento de outros R$ 246 milhões em emendas até o fim desta semana. O governo ainda conta nesta semana com a aprovação de uma mudança na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que libera as chamadas “emendas Pix”.

Essa decisão do governo representa um marco importante na política brasileira, demonstrando uma abertura para a realocação de recursos em resposta a crises emergenciais. A medida tem o potencial de fornecer um alívio significativo para o Rio Grande do Sul, que está lutando para se recuperar dos efeitos devastadores das recentes chuvas e inundações.